Lula faz promessa sobre salário mínimo e anima brasileiros

Por meio de uma live realizada nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou os primeiros meses do seu novo governo. Na entrevista, ele deu algumas declarações que animaram boa parte dos trabalhadores brasileiros. Uma fala específica sobre o salário mínimo ganhou bastante repercussão.

Na live em questão, Lula voltou a prometer que poderá elevar o valor do salário mínimo de maneira real todos os anos. Esta foi uma das principais promessas da campanha do petista nas eleições do ano passado. Ele voltou a fazer a promessa, mesmo considerando que este assunto também precisa passar pelo Congresso Nacional.

“Neste governo não vai ter fake News! Todo o ano o salário mínimo vai ter aumento real. É assim que vamos governar. Vamos trabalhar muito, porque o povo está nessa expectativa. Ele quer emprego, ele quer lazer. Vamos entregar esse país muito melhor em 2026”, disse o presidente durante a live transmitida em suas redes sociais oficiais.

O aumento do salário mínimo

Aumentar ou não o valor do salário mínimo não chega a ser uma escolha do Governo Federal. A Constituição Federal exige que o poder executivo eleve o valor ao menos uma vez por ano. O tamanho do aumento precisa ser definido pelos números da inflação do ano anterior, para que os brasileiros não percam o chamado poder de compra.

Ao governante, resta decidir se o aumento concedido será real ou não. Um reajuste é considerado real quando ele considera não apenas a inflação do ano anterior, mas também uma série de outros pontos. Assim, o trabalhador vai sentir a diferença no bolso, já que seu poder de compra vai aumentar.

Um aumento não é real quando ele considera apenas a cobertura da inflação do ano anterior. Na prática, o valor sobe apenas para abarcar os aumentos dos preços e dos serviços. Deste modo, o trabalhador quase não sentirá a diferença do aumento, já que o seu poder de compra seguirá sendo basicamente o mesmo.

O Plano de valorização

Para cumprir a promessa de aumentar o salário mínimo sempre de maneira real, o presidente Lula vai precisar da ajuda do Congresso Nacional. Neste sentido, ele vai ter que contar com a aprovação de, ao menos, dois textos.

Um deles é o arcabouço fiscal, que estabelece que as despesas com os pagamentos do salário mínimo devem ficar de fora do teto de gastos, o que deixaria o Governo mais livre para bancar os aumentos.

O outro documento que também precisa ser aprovado é o que estabelece a criação da Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, que indica que a definição do valor terá que considerar a inflação, e também o Produto Interno Bruto (PIB) do país.