Desenrola: quando projeto de negociação de dívidas vai ficar pronto?

Junho, julho, agosto e setembro. A data do início do programa Desenrola foi mudando com frequência nos últimos meses. Em entrevista recente, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) chegou a se comprometer a liberar o projeto a partir de julho. Mas o fato é que alguns membros do Ministério já estão mais pessimistas quanto ao tema.

É o caso, por exemplo, do secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. Ele prevê que a plataforma do programa Desenrola Brasil seja lançada apenas a partir do próximo mês de setembro. Esta seria a projeção de atendimento para as pessoas que seriam atendidas pela chamada Faixa 1.

Esta primeira faixa incluiria as pessoas que:

• Têm dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022;
• Recebem até dois salários mínimos;
• Possuem dívidas de até R$ 5 mil.

O calendário do Desenrola

“Em julho, a gente começa a fazer o cadastro dos credores no programa. Como condição para o cadastro, a gente vai ter a desnegativação pelos bancos das dívidas de até R$ 100, isso em julho”, disse ele. Vale lembrar que nem todas as empresas são obrigadas a participar do certame. Cada credor poderá definir se vai entrar no Desenrola ou não.

Considerando que a empresa aceite fazer parte do programa, ela terá como condição a obrigação de perdoar todas as dívidas que sejam menores do que R$ 100. Projeções do Ministério da Fazenda indicam que mais de 1,5 milhão de brasileiros estão em situação de inadimplência por causa de dívidas menores do que R$ 100.

“Em agosto, a gente vai fazer o leilão dos créditos para definir aqueles que serão contemplados”, seguiu o secretário. Neste processo citado por ele, os credores poderão indicar os lances apresentando qual é o tamanho do desconto que eles estão prontos para ofertar para os inadimplentes.

A ideia do Governo Federal é selecionar apenas as empresas que estão dispostas a conceder os maiores abatimentos. As selecionadas entrarão para o fundo de garantia do Desenrola. Assim, se o cidadão não pagar o que deve no acordo, a União vai bancar o valor, fazendo com que haja uma garantia no recebimento.

“A partir de setembro, a gente vai ter o programa disponível para toda a população”, disse o secretário em entrevista à TV Globo no final da última semana.

Promessa de campanha

O Desenrola foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. Em pronunciamento recente, o petista disse que está pressionando o Ministério da Fazenda para liberar o programa o mais rapidamente possível.