Imagine a seguinte situação: o cidadão começa a fazer planos com o recebimento de R$ 600 do Bolsa Família, mas quando consulta o saldo em sua conta percebe que só tem R$ 380. Esta situação não é incomum e está atingindo mais de 700 mil famílias que fazem parte do programa de transferência de renda do Governo Federal.
Segundo relatos nas redes sociais, estas pessoas estariam recebendo uma mensagem informando que o valor médio dos pagamentos caiu porque elas teriam ultrapassado o limite permitido de R$ 218 per capita. Quando este movimento ocorre, estes cidadãos entram na chamada regra de proteção.
O que é a regra de proteção?
A regra de proteção nada mais é do que um sistema que impede que o cidadão seja excluído do Bolsa Família imediatamente mesmo depois da constatação de um aumento da renda per capita. Neste caso, o cidadão segue recebendo o benefício por um período de mais dois anos antes da exclusão completa.
Funciona da seguinte forma:
- Quando a renda per capita sobe e fica menor do que R$ 218, a família não perde o direito de receber o Bolsa Família, e permanece no programa por tempo indeterminado mesmo que algum membro tenha conseguido um emprego formal;
- Quando a renda per capita sobe e fica em algo entre R$ 219 e R$ 660, o cidadão entra na chamada regra de proteção. Como dito, neste caso ele vai seguir recebendo o Bolsa Família por mais dois anos, até que ele seja excluído do projeto;
- Quando a renda per capita sobe para além de R$ 660, o cidadão perde o direito de receber o Bolsa Família imediatamente. Neste caso, o Governo entende que é preciso conceder a vaga para uma pessoa que está com a renda per capita mais baixa.
Bolsa Família em junho
Neste mês de junho, o Bolsa Família está atendendo pouco mais de 21 milhões de pessoas de todas as regiões do país. Por causa da liberação de alguns adicionais, estes cidadãos estão recebendo o maior saldo médio da história do programa: R$ 705 por família.
Nesta segunda-feira (26), os repasses estão sendo feitos para os cidadãos que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 6. Veja no calendário abaixo:
- Usuários com NIS final 1: 19 de junho (segunda);
- Usuários com NIS final 2: 20 de junho (terça);
- Usuários com NIS final 3: 21 de junho (quarta);
- Usuários com NIS final 4: 22 de junho (quinta);
- Usuários com NIS final 5: 23 de junho (sexta);
- Usuários com NIS final 6: 26 de junho (segunda);
- Usuários com NIS final 7: 27 de junho (terça);
- Usuários com NIS final 8: 28 de junho (quarta);
- Usuários com NIS final 9: 29 de junho (quinta);
- Usuários com NIS final 0: 30 de junho (sexta).
