Dentro de mais algumas horas, deputados de todo o Brasil estarão reunidos no plenário do Congresso Nacional para votar o texto da PEC da Reforma Tributária. Trata-se do documento que estabelece um novo sistema de cobranças de impostos no Brasil. Uma série de pontos deve ser alterada.
De uma maneira geral, a ideia da Reforma Tributária é transformar os cinco atuais impostos do Brasil (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) em apenas um: o IVA. Parte deste novo imposto unificado seria gerido pela União, e a outra parte seria gerida de maneira compartilhada entre os estados e municípios.
Mas para além desta profusão de siglas, o que a grande maioria das pessoas querem saber é o tamanho do impacto que a medida vai ter na vida dos cidadãos. Afinal de contas, vai existir algum aumento de preços? Quem vai pagar a conta? Qual é o tamanho da alíquota? Parte destas perguntas já pode ser respondida.
Reforma Tributária
O que vai acontecer com a cesta básica?
De acordo com o texto inicial da Reforma Tributária, a ideia é criar uma alíquota única de 25% sobre todos os produtos e serviços. Contudo, o plano era conceder uma isenção de 50% sobre os produtos da cesta básica, como arroz e feijão, o que poderia fazer com que estes itens tivessem alíquota de 12,5%.
Contudo, mesmo diante desta proposta de redução, houve uma série de reclamações por parte de membros da oposição, que disseram que a medida poderia encarecer muito os produtos da cesta. Neste sentido, o relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) decidiu conceder isenção completa para os produtos da cesta básica.
E minha Netflix?
Outro ponto que gera uma série de questionamentos é sobre os pagamentos de serviços de streaming como Netflix, Prime Video e Max, por exemplo. A tendência natural é que os preços destes serviços sejam elevados, já que o Governo não deve considerar que se tratam de itens essenciais.
E os meus remédios?
Especialmente para os mais idosos, há uma preocupação sobre os efeitos da Reforma Tributária nos remédios. Neste ponto, no entanto, não há preocupação. O documento prevê isenção de 50% para os medicamentos. Em alguns casos, aliás, há a previsão de isenção completa para os casos dos fármacos que tratam de doenças mais graves.
E a minha cervejinha?
É possível e até mesmo provável que a Reforma Tributária eleve os preços de itens como cerveja e cigarro. Isso deve ocorrer porque o Governo deverá criar o Imposto do pecado, para elevar a alíquota de cobrança para determinados produtos que são considerados nocivos para a saúde da população.
Abrir Conteúdo Personalizado