Governo decreta ponto facultativo em jogos da seleção feminina de futebol

A empresa não tem a obrigação de conceder a folga
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Você é fã de futebol? Gostaria de assistir aos jogos da Seleção Feminina na Copa? Pois temos uma boa notícia.

Amanhã, dia 18, deve haver a publicação em Diário Oficial da concessão de ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Feminina. Sim, as mulheres estão ganhando cada vez mais seu espaço. Afinal, porque só na Copa do Mundo de Futebol Masculino que deve haver esse “privilégio”?

Dessa forma, com a confirmação da publicação, a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023 contará com ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil. Tradicional no torneio Mundial masculino, a medida é inédita na Copa feminina, que vai para sua nona edição este ano.

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 A decisão foi tomada pelo Governo Lula e deve ter publicação nesta terça-feira, dia 18. A decisão partiu de um pedido da ministra do Esporte, Ana Moser, ao presidente Lula.

A Copa, que neste ano ocorre na Austrália e Nova Zelândia, acontece entre os dias 20 de julho e 20 de agosto. A Seleção Brasileira estreia no dia 24, às 8h, contra o Panamá.  Veja o calendário da Fase Inicial abaixo.

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Dias dos jogos

A previsão é que em dias de jogos que começam até 7h30, o expediente terá início às 11h. Nos dias de jogos têm início às 8h, o expediente começará ao meio-dia. A compensação das horas não trabalhadas irá ocorrer até o dia 29 de dezembro.

Confira os dias em que a seleção brasileira irá jogar:

  • Brasil X Panamá – 24 de julho (segunda-feira), às 8h; 
  • França X Brasil – 29 de julho – (sábado), às 7h; 
  • Jamaica X Brasil – 2 de agosto (quarta-feira), às 7h.
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Em tempo, o Brasil nunca foi campeão da Copa do Mundo Feminina, sendo o melhor resultado um vice-campeonato para a Alemanha em 2007. Na última edição, em 2019, a equipe saiu nas oitavas de final.

O que é ponto facultativo?

O ponto facultativo, como o próprio nome já indica, são dias nos quais as empresas podem escolher ou não realizar atividades.

Isso acontece porque, em dias úteis, os trabalhadores precisam ir normalmente para o emprego, enquanto que em feriados nacionais, estaduais e federais, eles não devem estar na empresa, devendo ter uma remuneração extra caso seja solicitado o seu trabalho.

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Já o ponto facultativo entra como um meio termo. Ele consiste em dias específicos, determinados pelo Governo Federal e publicados no Diário Oficial logo no início do ano, nos quais as empresas podem escolher se vão executar ou não atividades. 

Todavia, quem define se vai ou não haver trabalho no ponto facultativo é o dono da empresa. Isso significa que, nesse dia, o colaborador precisa comparecer ao trabalho caso o empregador  assim o determine.

Além disso, caso o trabalhador não compareça e não tenha nenhuma justificativa, esse dia pode ter desconto do salário.

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