Em breve, o Congresso Nacional poderá aprovar a tão esperada Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Ao menos foi o que indicou o deputado federal Merlong Solano (PT-PI). Ele é o relator da Medida Provisória que indica uma mudança no sistema de definição do piso nacional.
Atualmente, esta MP está sendo analisada pela chamada Comissão Mista, que conta com a participação de senadores e deputados federais. Hoje, o documento trata apenas do aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, que foi definido em maio deste ano.
Contudo, o Solano acredita que pode incorporar neste mesmo texto um outro projeto do governo federal. Trata-se justamente da Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Em caso de aprovação, o poder executivo passaria a ser obrigado a elevar o piso de maneira real todos os anos.
“Pelo que está no projeto de lei de conversão, que é o mesmo que está no PL que o governo enviou para esta Casa, o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024 passará, uma vez aprovado e sancionado, a ser reajustado pela inflação do ano anterior”, disse o deputado.
“Esta inflação será apurada até novembro, acrescida do PIB do segundo ano anterior ao ano do reajuste”, completou o parlamentar.
O que diz o plano do salário
De acordo com o governo, a ideia do Plano Nacional do salário é considerar dois pontos na hora de definir o valor do salário mínimo:
- A inflação do ano anterior;
- O PIB de dois anos antes.
Este é o mesmo formato que foi usado no Brasil durante os quatro primeiros mandatos do PT, e que garantiram uma valorização de mais de 70% no valor do salário mínimo. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) defende a aprovação do texto.
“A gente tem de recuperar esses valores que foram perdidos nesse último período, após o fim da política de 2019, ao mesmo tempo que tem de ter essa política de valorização permanente inscrita na legislação”, disse a supervisora do escritório regional do Dieese em Brasília, Mariel Angeli Lopes
“Para que, independente da mudança de governo, que os trabalhadores sejam contemplados com valorização dos salários, e que eles recebam os frutos do crescimento econômico”, seguiu ela.
“Independente da mudança de governo, que os trabalhadores sejam contemplados com valorização dos salários, e que eles recebam os frutos do crescimento econômico”, completou ela.
A MP do salário mínimo precisa ser votada até o final deste mês de agosto para não perder a validade.
