O governo federal ainda nem terminou de realizar os pagamentos do Bolsa Família deste ano de 2023, mas os olhos do Planalto já estão voltados para 2024. Afinal de contas, é preciso enviar o plano de orçamento do próximo ano ao Congresso Nacional até o final deste mês de agosto.
Este plano de orçamento funciona basicamente como um primeiro esboço de indicação de tudo o que vai ser gasto pelo governo federal no próximo ano, incluindo aí as despesas com programas sociais. Segundo informações de bastidores, a ideia é reservar para o Bolsa Família algo em torno de R$ 168 bilhões.
Caso o número em questão seja realmente confirmado, ele ficaria próximo dos R$ 168,7 bilhões que foram reservados para o programa no ano passado para os pagamentos de 2023. Diante desta afirmação, podemos citar duas consequências:
- O programa não vai ter o valor reduzido, ou o número de usuários cortado em 2024;
- O programa também não vai ter um aumento de valor, ou no número total de usuários para 2024.
Vale lembrar que o governo federal não é obrigado a elevar o valor dos pagamentos do Bolsa Família. Se o ministério quiser elevar, pode. Mas se não quiser, não há problemas jurídicos neste sentido. Normalmente, o valor dos repasses deste programa permanece estável durante anos.
Inflação
Isso é um problema porque se sabe que os cidadãos que fazem parte do programa podem acabar perdendo o chamado poder de compra. Por causa da inflação, os R$ 600 deste ano deverão valer menos a partir do próximo ano.
Hoje, fazer uma feira com R$ 600, por exemplo, permite que o cidadão compre uma quantidade determinada de produtos em um mercado. A partir de 2024, os mesmos R$ 600 vão permitir que o mesmo cidadão compre uma quantidade menor de produtos.
Salário mínimo
Trata-se, portanto, da mesma lógica que se vê no pagamento do salário mínimo. Caso não exista reajuste, o trabalhador vai perdendo o seu poder de compra. Mas neste caso, as regras constitucionais exigem que o governo federal reajuste o valor do salário mínimo todos os anos, justamente para evitar a perda do poder de compra.
No caso do Bolsa Família, existem alguns projetos que também querem indicar que o governo seja obrigado a reajustar o valor do programa. Contudo, tais indicações não chegaram a ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
Bolsa Família
Neste mês de agosto, o Bolsa Família começa a ser pago no próximo dia 18. Confira o calendário detalhado de repasses:
- Usuários com NIS final 1: 18 de agosto (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 2: 21 de agosto (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 3: 22 de agosto (terça-feira);
- Usuários com NIS final 4: 23 de agosto (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de agosto (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de agosto (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 7: 28 de agosto (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 8: 29 de agosto (terça-feira);
- Usuários com NIS final 9: 30 de agosto (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de agosto (quinta-feira).
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