Câmara aprova projeto para reduzir fila do INSS. Veja detalhes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Trata-se de um projeto de lei que inclui uma série de medidas para reduzir o número de pessoas que estão aguardando por uma resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O projeto em questão é de autoria do governo federal. Vale lembrar que reduzir a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado.

Quais são as medidas

Como dito, o texto em questão reúne uma série de medidas para a redução da fila de espera. Tais ideias foram previamente aprovadas pelo Ministério da Previdência, que hoje é comandado pelo ministro Carlos Lupi (PDT). Abaixo, você pode conferir algumas destas medidas.

• bônus para servidores

Um dos planos do programa é pagar uma espécie de bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é fazer com que estes empregados se sintam encorajados a trabalharem mais para ganhar mais dinheiro, e conseguirem atender a um número maior de pedidos por dia.

• telemedicina

Outra medida que está dentro do programa aprovado é a permissão para que o INSS lance mão do uso da telemedicina para as perícias médicas. Na visão do ministério, ao permitir este tipo de atendimento, os peritos médicos poderão atender mais pessoas por dia.

Vale frisar, no entanto, que esta medida segue encontrando resistência entre os peritos médicos. Associações que representam a categoria costumam afirmar que o uso da telemedicina não tem potencial de reduzir a fila de espera do INSS.

Os próximos passos do projeto do INSS

A aprovação do texto em questão na Câmara dos Deputados, no entanto, ainda não foi o último passo da tramitação. Para começar a valer de fato, o projeto de lei precisa ser aprovado também no Senado Federal. Ainda não há uma data para que a nova votação seja realizada.

O projeto em questão tem duração de 90 dias, prorrogáveis por mais 30, e é válido para:

• processos administrativos com análise acima de 45 dias;
• serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento;
• exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar ou dependente.

Além da fila de espera

Vale lembrar que este texto aprovado na Câmara dos Deputados também concede reajuste salarial para os policiais do Distrito Federal, e também prorroga contratos temporários de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).