Conheça novo órgão que vai fiscalizar o Bolsa Família

Rede Federal de Fiscalização. Este é o nome oficial do novo órgão criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. A ideia é que este novo sistema seja usado na luta contra as alegadas fraudes no Cadúnico, e em programas sociais como o Bolsa Família, por exemplo.

Segundo o Ministério, o novo órgão vai “compartilhar informações de ministérios para direcionar as verbas federais de assistência social a famílias que realmente precisam”. O decreto indica que os objetivos da Rede Federal de Fiscalização são:

• melhorar a qualificação das informações constantes do CadÚnico e daquelas relacionadas à
  gestão do Programa Bolsa Família;
• aprimorar a fiscalização do CadÚnico e do Programa Bolsa Família;
• prevenir fraudes no CadÚnico e no Programa Bolsa Família.

A composição do órgão

O decreto que cria o novo órgão já foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e já foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União (DOU). Entre outros pontos, o documento fala que a composição contará com:

• quatro representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• um representante da AGU (Advocacia-Geral da União);
• um representante da CGU (Controladoria-Geral da União);
• um representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• um representante da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“Os membros da Rede Federal de Fiscalização e seus respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos que representam e designados em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome”, diz o decreto. 

Bolsa Família em novembro

Os pagamentos de outubro do Bolsa Família mal chegaram ao fim, e o governo federal já anunciou as datas das liberações de novembro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o saldo será pago entre os dias 17 e 30.

Assim como nos meses anteriores, as liberações devem ocorrer sempre com base no final do Número de Identificação Social (NIS) de cada usuário. Quem tem NIS final 1, por exemplo, recebe o saldo no dia 17, NIS final 2 recebe no dia 18 e assim sucessivamente.

Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de pagamentos do Bolsa Família para este mês de novembro. O saldo será liberado na conta poupança social digital, e poderá ser movimentado através do sistema do Caixa Tem.

• NIS terminado em 1: 17 de novembro;
• NIS terminado em 2: 20 de novembro;
• NIS terminado em 3: 21 de novembro;
• NIS terminado em 4: 22 de novembro;
• NIS terminado em 5: 23 de novembro;
• NIS terminado em 6: 24 de novembro;
• NIS terminado em 7: 27 de novembro;
• NIS terminado em 8: 28 de novembro;
• NIS terminado em 9: 29 de novembro;
• NIS terminado em 0: 30 de novembro