Salário mínimo: quando vou receber novo aumento
Governo Federal já enviou plano de orçamento com indicação de aumento do salário mínimo. Veja quando elevação chega aos trabalhadoresO governo federal já enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2024. Entre outros pontos, este documento indica a lista de gastos que deverão ser realizados no próximo ano, incluindo as despesas com os pagamentos do salário mínimo.
Assim, já a partir da indicação do plano de orçamento é possível saber quanto o governo pretende pagar de salário mínimo a partir do próximo ano. Se tudo correr como planeja o Planalto, a ideia é elevar o piso dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421.
Estamos falando, portanto, de um aumento de R$ 101, ou de 7,7%, na linguagem percentual. Trata-se de uma elevação acima da inflação. Mas vale lembrar que este aumento ainda não está confirmado de fato.
Validação do congresso
Para que a indicação de aumento do salário mínimo comece a valer, é preciso que o congresso nacional aprove o plano de orçamento até o final deste ano. O governo pretende fazer pressão para que os parlamentares aprovem o texto o quanto antes.
Isso não quer dizer necessariamente que o novo salário mínimo está em risco. Normalmente, os parlamentares deixam para aprovar o plano de orçamento nos últimos momentos do ano. Assim, pode-se dizer que este atraso na aprovação é normal.
Quando começa o novo salário?
Considerando que tudo saia como planejado, e o congresso aprove o novo salário até o final deste ano, o novo patamar começará a valer apenas em janeiro de 2024.
Como a grande maioria dos trabalhadores recebe o salário como pagamento pelo mês anterior, boa parte só vai receber o aumento em fevereiro, ou seja, quando os pagamentos de janeiro são feitos.
Política Nacional de valorização do salário
Vale sempre lembrar que a proposta de aumento do salário mínimo para o ano de 2024 leva em consideração uma série de pontos, como a inflação do ano imediatamente anterior, além do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Estas são as regras impostas pelo Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo, texto que já foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pelo Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo, a definição do novo patamar deve sempre considerar duas frentes. São elas:
- A inflação do ano anterior;
- O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Assim como prometido pelo presidente Lula nas eleições do ano passado, o atual governo optou por elevar o salário mínimo de maneira real, ou seja, acima da inflação que está sendo projetada para este ano de 2023, de acordo com os dados oficiais.