Salário mínimo 2024: veja o que sabe sobre o novo aumento

Ainda no final do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou o novo aumento do salário mínimo para o ano de 2024. Com a decisão, o valor do piso saiu de R$ 1.320 para R$ 1.412. Estamos falando de uma elevação de R$ 92, ou de quase 7% em termos percentuais.

O fato, no entanto, é que a grande maioria dos trabalhadores brasileiros ainda não começou a sentir os efeitos deste aumento. De acordo com muitos relatos nas redes sociais, várias pessoas estão recebendo os valores ainda de 2023.

Não há, no entanto, motivos para se preocupar. De acordo com o Ministério do Trabalho, os pagamentos que estão sendo pagos em janeiro são, de fato, referentes ao trabalho de 2023. Os valores reajustados serão pagos a partir de fevereiro, quando haverá o repasse da folha de janeiro.

No caso dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o reajuste vai começar a ser sentido a partir do próximo dia 25. É nesta data que a autarquia vai começar a liberar os primeiros saldos referentes ao ano de 2024.

Nova política de salário

O novo valor do salário mínimo foi definido com base na nova Política Nacional de Valorização. Trata-se de um sistema que prevê que o patamar do piso será sempre definido com base em duas variáveis. São elas:

• A inflação do ano anterior;
• O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Com este sistema, o governo federal garante o aumento real do salário mínimo não apenas para este ano de 2024, mas também para as folhas de 2025 e 2026, pelo menos.

“Se não tivesse existido as políticas iniciadas em 2005 pelo primeiro governo Lula, o salário mínimo seria de R$ 742 hoje. Caso os governos antecessores não tivesse descontinuado a valorização, o mínimo do próximo ano seria R$ 1.492. Isso é para ter dimensão da capacidade de aumento”, disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT).

Segundo especialistas, caso o governo federal não tivesse aplicado esta nova fórmula de definição do salário mínimo, o valor seria elevado de R$ 1.320 para R$ 1.371, e não para R$ 1.412, como aconteceu de fato.

Aumento real do salário

Conceder um aumento real para o salário mínimo foi uma das principais promessas do presidente Lula nas eleições do ano passado.

Para este ano de 2024, foi concedido o aumento de 3,85% referente à inflação, e mais 3% referente ao PIB de 2022. Assim, é possível dizer que, ao menos em 2024, Lula conseguiu cumprir a sua promessa de conceder o aumento real do salário mínimo.