Auxílio-reclusão vai pagar mais do que o salário mínimo em 2024?

Um dos assuntos que mais gera polêmica do país, sem dúvidas, é o auxílio-reclusão. Trata-se de um benefício previdenciário voltado para as pessoas que pagaram INSS, mas que foram presas, ou privadas da liberdade de alguma forma.

É comum que muitas postagens a respeito do tema sejam veiculadas nas mais variadas redes sociais. Diante de tantas informações, o que de fato é verdade? Nesta semana, um destes posts viralizou e acabou deixando muita gente na dúvida.

A postagem sobre o auxílio-reclusão

A postagem em questão diz que o valor do Auxílio-reclusão seria de R$ 1.754, ou seja, maior do que o atual salário mínimo, que é de R$ 1.412. O novo valor do piso, aliás, foi estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final do ano passado.

A publicação em questão conta com mais de 14 mil compartilhamentos no Facebook, e mais de 144 mil curtidas no Instagram até a tarde desta terça-feira (16).

Postagem é falsa

A informação do post não tem amparo na realidade. Embora não cite, é provável que o autor esteja falando do auxílio-reclusão. Entretanto, estes valores não existem.

Pela legislação atual, o auxílio-reclusão tem o valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412, e não de R$ 1.754 como diz a postagem. O outro erro nesta questão é afirmar que este valor é pago para quem vai preso.

A lógica do Auxílio-reclusão é justamente a oposta. A pessoa que vai presa deixa de receber o benefício, e o dinheiro passa a ser pago para a família do mesmo.

Atualmente, o auxílio-reclusão pode ser pago a:

• Companheiro ou companheira;
• Cônjuge;
• Filhos menores de 21 anos ou filhos inválidos ou com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
• Pais do segurado;
• Irmãos do segurado, menores de 21 anos ou irmãos inválidos ou com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

Governo se pronuncia sobre o auxílio-reclusão

O alcance da postagem falsa fez com que o governo federal tivesse que se pronunciar para desmentir o boato:

“Peças de desinformação estão repercutindo um falso valor de R$ 1.754 como consequência do aumento do teto previdenciário em portaria do Ministério da Previdência Social publicada em janeiro deste ano”, disse o governo.

“O que a nova portaria estabelece é o valor máximo de renda do segurado no mês de recolhimento à prisão para que ele tenha direito a requerer o auxílio-reclusão para seus dependentes”, segue a nota.

“Além desse parâmetro, o segurado não pode estar recebendo remuneração ou algum dos seguintes benefícios do INSS: auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço”, completa o governo.