Auxílio-gás nacional vai ter valor reduzido em 2024?

Com a chegada do ano novo, muitos pontos relacionados ao orçamento do governo federal foram alterados. Nesta segunda-feira (22), por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o plano de orçamento para 2024, com direito a um corte bilionário no Auxílio-gás.

O corte, aliás, não chega a ser uma novidade. A decisão partiu do congresso nacional. Ainda no ano passado, parlamentares decidiram cortar boa parte da verba que seria destinada ao Auxílio-gás nacional. O motivo: eles queriam turbinar os valores para as emendas de comissão.

O corte no Auxílio-gás nacional

No caso específico do Auxílio-gás nacional, o corte definido pelos parlamentares foi de R$ 138 milhões. Todo esta decisão fez com que vários usuários do programa social passassem a temer o futuro do programa social neste ano de 2024.

Mas afinal de contas, o corte será sentido pelos usuários do Auxílio-gás nacional? A aposta do governo federal é que não. De acordo com informações colhidas pela Folha de São Paulo, o plano do poder executivo é enviar ao congresso nacional um projeto de lei recompondo essas perdas.

Em caso de aprovação, o Auxílio-gás nacional poderia voltar a ter basicamente o mesmo patamar de gastos do ano passado, o que indica que o projeto não teria nem uma redução, e nem um aumento geral.

O valor do Auxílio-gás nacional

É importante lembrar que o Auxílio-gás nacional foi originalmente desenhado para pagar sempre o equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg. Assim, se o botijão custasse R$100, as pessoas poderiam receber R$ 50 a cada dois meses.

Desde 2022, no entanto, esta regra mudou, e o governo federal passou a pagar o equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás. Assim, se o botijão custa, em média, R$ 100, as pessoas precisariam receber R$ 100.

Caso o governo federal não consiga recompor essa perda no orçamento, como está prometendo que fará, o Auxílio-gás nacional vai voltar a fazer pagamentos equivalentes a 50% do preço médio.

O próximo pagamento

Ao contrário do que acontece com o Bolsa Família, o Auxílio-gás nacional é um programa de caráter bimestral, ou seja, ele é pago sempre a cada dois meses. Como a última liberação aconteceu em dezembro do ano passado, a próxima está marcada para fevereiro de 2024.

De um certo modo, esta indicação deu mais tempo para que o governo federal tente regularizar a situação do orçamento, e volte a bancar os 100% para todos os usuários do programa social.