Fim da espera: novo salário mínimo começa a ser pago nesta semana
A partir desta semana, milhões de trabalhadores de todas as regiões do país começam a receber o salário mínimo com o reajuste de 2024Quem trabalha recebendo o salário mínimo, certamente estranhou o fato de não ter conseguido receber o prometido reajuste do ano de 2024 ainda. Acontece que o valor de janeiro só pode ser pago a partir do contracheque de fevereiro.
A boa notícia é que a espera acabou. A partir desta semana, milhões de trabalhadores de todas as regiões do país passam a receber o valor reajustado. Com isso, eles deixam de receber R$ 1.320, e passam a receber R$ 1.412.
Estamos falando, portanto, de uma elevação de R$ 92, ou de quase 7% em relação aos números do ano passado. O aumento em questão já foi aprovado pelo congresso nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dados mais recentes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicam que 59,3 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do salário mínimo no Brasil neste momento.
O salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no país. Vale lembrar que este piso serve de base para uma série de outros benefícios como aposentadorias, pensões, BPC e até mesmo o seguro-desemprego. Em nenhum destes casos é permitido que se pague menos do que o salário mínimo.
Plano de valorização do salário
Em 2024, já está valendo o novo Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo. O texto em questão estabelece que o governo federal deverá considerar duas variáveis na definição do piso. São elas:
- A inflação do ano anterior;
- O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Por este sistema, é possível notar que o salário mínimo será sempre elevado de maneira real, assim como prometido pelo presidente Lula nas eleições de 2022.
Antes do Plano, o governo federal não era obrigado a conceder um aumento real do salário mínimo. Durante os anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a opção foi por pagar o aumento apenas com base na inflação do ano anterior, ou seja, sem elevação real.
Pagamentos do INSS
Oficialmente, o INSS iniciou na última quinta-feira (25) os pagamentos de aposentadorias, pensões e outros auxílios sociais e previdenciários para os seus segurados. Esta foi a primeira vez que os valores foram reajustados.
O aumento do piso previdenciário impacta os valores do INSS porque, por lei, nenhum segurado pode receber menos do que o mínimo. Assim, se o valor do salário subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412, o piso previdenciário também vai deve subir de R$ 1.320 para R$ 1.412.
Quem recebe mais do que o piso vai ter um aumento de pouco mais de 3,7%.
