INSS vai suspender benefícios por falta de prova de vida? Entenda
Agora, a confirmação de vida passou a ser do governo e não mais do segurado. Entenda.Os aposentados brasileiros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somam, atualmente, mais de 39 milhões de beneficiários. Deste montante, mais de 4 milhões estão recebendo notificação do Instituto para realizar a prova de vida. Entenda o que está ocorrendo.
Esta convocação vem sendo motivo de muita aflição e temor por parte dos aposentados. Afinal, eles acreditaram que teriam seus pagamentos suspensos pela autarquia. Mas não é bem assim. A convocação tem como alvo aquelas pessoas cujo INSS não obteve informações.
A prova de vida para os aposentados e pensionistas do INSS já é um procedimento que ocorre há alguns anos. O objetivo é evitar fraudes e constatar que é realmente o segurado quem está recebendo o benefício.
Todavia, desde o ano passado que o método passou por mudanças. Agora cabe ao próprio INSS comprovar que o cidadão está vivo. Isso se dá através do cruzamento de dados. O instituto leva em consideração atos registrados em bases de dados como prova de vida.
Na prática, são utilizadas informações mantidas, atualizadas ou administradas por órgãos, entidades ou instituições públicas federais, estaduais e municipais, mas também bases de dados privadas que mantêm acordo de cooperação com o INSS.
Convocação do INSS aos segurados
E é justamente isso que está ocorrendo no momento. Foram notificados mais de 4 milhões de segurados. Outras 1,2 milhão de pessoas recebem notificação já a partir deste mês de fevereiro.
No total, o órgão está convocando 4.351.557 cidadãos para fazer a atualização cadastral, pois não há informações desses segurados nos bancos de dados oficiais do governo.
Neste momento, todos os segurados nasceram entre janeiro e março precisam comprovar que estão vivos a fim de manter seus benefícios pagos pelo INSS. Estas pessoas estão há 12 meses ou mais sem realizar a prova de vida.
Mas calma, não é preciso entrar em pânico. Basta apenas ter atenção ao seu extrato do banco, pois ali diz se é preciso comparecer à agência. Notificações também podem ocorrer através da Central 135 ou aplicativo Meu INSS
O que serve como prova de vida
Desde o início de 2023, o INSS usa o cruzamento de informações públicas sobre o cidadão para confirmar quem está vivo e pode seguir recebendo seus pagamentos. O instituto leva em consideração atos registrados em bases de dados como prova de vida.
Veja alguns exemplos que servem como prova de vida:
- Acessar o aplicativo Meu INSS pela plataforma gov.br;
- Realizar empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- Comparecer nas agências do INSS, usar a biometria nas entidades ou instituições parceiras;
- Realizar perícia médica;
- Ser vacinado (a);
- Votar nas eleições;
- Emitir ou renovar passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar;
- Receber benefício social por reconhecimento biométrico;
- Declarar imposto de renda, seja como titular ou dependente.
Caso o INSS não consiga fazer a prova de vida, como proceder?
Neste caso, o beneficiário será automaticamente notificado pelos canais remotos oficiais (Meu INSS e Central 135), ou, ainda, por meio de notificação bancária.
Com isso, o segurado terá o prazo de 60 dias para realizar a sua prova de vida na própria agência bancária.
Portanto, o pagamento recorrente continua sem suspensões. Nesse novo modelo, a suspensão só acontece após todas as etapas da prova de vida serem finalizadas e não for comprovado que o aposentado está vivo.