Aposentadoria por invalidez: existe carência e como aumentar em 25%?

A aposentadoria por invalidez (ou aposentadoria por Incapacidade Permanente) é paga a todo trabalhador que está permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, e que não tenha possibilidade de reabilitação profissional para outras áreas.

Apesar de ser um benefício bastante comum, ele ainda gera muitas dúvidas, e não é para menos,. Pois quando se trata desta categoria temos que lidar com vários requisitos, exceções, período de carência entre outros pontos que realmente confundem nossa cabeça.

E por isso esse artigo vai responder algumas das dúvidas mais frequentes em relação a esse benefício.

Quem pode se aposentar por invalidez?

Para se aposentar por invalidez é preciso seguir as regras:

• ter a incapacidade total e permanente devidamente comprovada através de uma perícia médica feita no INSS ou no órgão público que você trabalha, inclusive tendo que constar a informação que é impossível a reabilitação em outro cargo ou trabalho;
• cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os trabalhadores do INSS);
• Trabalhar no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.

Quem precisa cumprir o período de carência?

Somente nessas três hipóteses você não precisará comprovar a carência mínima de 12 meses:

• em acidentes de qualquer natureza;
• em acidentes ou doenças do trabalho;
• Acometer de doença grave, irreversível e incapacitante.

Caso você não se encaixe em nenhuma situação acima você terá que cumprir o período de carência.

Posso trabalhar mesmo sendo aposentado por invalidez?

Negativo. De forma alguma o aposentado por invalidez pode trabalhar nem mesmo de forma informal. Pois o benefício deve-se somente para aqueles que estão sem a possibilidade de trabalhar.

Quem recebe aposentadoria por invalidez e exerce atividade profissional, mesmo que informalmente, está cometendo um crime de fraude contra o governo federal, podendo vir a ser processado e julgado. 

Quem pode pedir o acréscimo de 25%?

O acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez serve para aqueles que necessitam de ajuda de um cuidador ou de um enfermeiro para realizar suas atividades diárias como tomar banho, se alimentar, entre outras.

Assim,  para conseguir esse acréscimo é preciso passar por uma avaliação da perícia médica que dirá se o aposentado tem direito ao aumento de 25% no valor do benefício.