Nos meses de fevereiro e março, dois grupos de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro e fevereiro tiveram a oportunidade de receber até um salário mínimo. Neste mês de abril, um novo grupo terá acesso a novos valores.
Este benefício, conhecido como abono salarial, é direcionado aos trabalhadores com carteira assinada durante o ano-base 2022. Para aqueles que têm direito ao benefício, é essencial conhecer os critérios de elegibilidade e entender como receber os pagamentos.
Valores
Os valores podem variar, indo de R$ 117 a R$ 1.412, com valores intermediários de R$ 235, R$ 706, R$ 823, e R$ 941, conforme o número de meses trabalhados. A Caixa Econômica Federal (CEF) desempenha um papel fundamental na distribuição do abono salarial.
Esse auxílio é concedido anualmente como uma forma de oferecer suporte financeiro aos trabalhadores do Brasil. Para ter acesso ao PIX de R$ 823 da Caixa, por exemplo, os trabalhadores com carteira assinada devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo governo.
É importante destacar que a Caixa é responsável pela administração e pagamento desse benefício, garantindo que chegue aos trabalhadores com carteira assinada. No entanto, existe outro grupo de beneficiários e outro banco também responsável pelo PIX de R$ 823.
Regras do PIS 2024
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
– Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
– Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
– Recebido até dois salários mínimos;
– Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Valores do PIS 2024
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Calendário do PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
Calendário do Pasep
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
- Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
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