Dependente químico consegue auxílio do INSS após decisão de juiz

Um dependente químico conseguiu auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por incapacidade temporária no Rio Grande do Sul (RS), após uma decisão judicial. Vale destacar que o homem desenvolveu transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de drogas.

Para o juiz José Luis Luvizetto Terra, da 4ª Vara Federal de Passo Fundo (RS), responsável pelo caso, o trabalhador que sofre de dependência química, que acarretam em doenças mentais, tem direito ao benefício do INSS desde que seja assegurado e esteja dentro da carência necessária. 

Na decisão, o magistrado ainda determinou que o dependente químico receba o auxílio do INSS desde a data em que fez o requerimento administrativo, ou seja, 17 de maio de 2023. Ele está afastado de suas funções desde o dia dez do mesmo mês. 

De acordo com o processo, o trabalhador com dependência química não pôde comparecer à perícia médica marcada pelo INSS porque estava  internado em um hospital psiquiátrico para reabilitação. 

Posteriormente, no entanto, outra perícia comprovou que o homem sofre de transtornos mentais e comportamentais ou síndrome de dependência devido ao vício em cocaína. 

Vale destacar que a dependência química em drogas envolve uma série de fatores físicos, psicológicos e sociais. Algumas características da condição incluem:

• Tolerância: Ocorre quando o usuário precisa de doses cada vez maiores da substância para obter os mesmos efeitos.
• Síndrome de Abstinência: Quando o usuário para de consumir a droga, podem surgir sintomas físicos e psicológicos desagradáveis, como ansiedade, irritabilidade, tremores, náuseas, entre outros.
• Perda de Controle: O usuário pode ter dificuldade em controlar a quantidade e a frequência do uso da droga, mesmo quando deseja parar ou reduzir o consumo.
• Preocupação com a Drogas: O consumo da substância passa a ocupar grande parte dos pensamentos e atividades do indivíduo, muitas vezes prejudicando suas relações pessoais, profissionais e sua saúde física e mental.
• Persistência no Uso: Mesmo diante das consequências negativas, o usuário continua consumindo a droga.