Idoso declarado morto irá receber aposentadoria retroativa

Um idoso declarado morto por oito anos poderá solicitar aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os valores retroativos desde 2016. A história do catador Jorge Teófilo de Oliveira, atualmente com 71 anos, mobilizou a Defensoria Pública do Distrito Federal. 

Ele descobriu que era considerado morto em 2020, quando tentou dar entrada no processo de aposentadoria. Segundo Jorge, um religioso de sua cidade natal, no  interior de Goiás, usou os dados de sua certidão de nascimento para ajudar um morador em situação de vulnerabilidade a ter acesso à aposentadoria. 

O homem então passou a viver como se fosse Jorge e a receber o benefício do governo. Depois de alguns anos, ele morreu e o registro de falecimento foi feito com os dados do verdadeiro Jorge, que continua vivíssimo. 

O idoso declarado como morto procurou a Defensoria Pública do DF para acionar a Justiça, na tentativa de ter a certidão de óbito anulada. A causa foi ganha e finalmente ele terá o direito de se aposentar. 

Em outra situação similar, idoso Antônio Mota da Silva, de 69 anos, foi declarado morto há mais de um ano e teve a aposentadoria cancelada desde então. Ele tenta provar que está vivo para ter o benefício de volta.

Morador de São Luís, no Maranhão, Antônio se mudou para Palmas, Tocantins, pouco depois de se aposentar em 2021. No entanto, ele teve o benefício suspenso após uma auditoria encontrar um registro de óbito em seu nome. 

O documento, expedido em Portal Nacional, também no Tocantins, aponta que o idoso morreu de parada cardíaca, parada respiratória, hemoptise e cirrose hepática em 2017. 

Segundo os filhos de Antônio, na certidão de óbito consta o nome completo da esposa do idoso e local de nascimento, a única diferença é que o documento afirma que ele não teve filhos.

Ainda conforme os familiares do idoso, após a suspensão do benefício, ele foi pessoalmente até uma agência do INSS para comprovar que está vivo, mas de nada adiantou.