INSS confirma revisão em benefícios; veja quais aposentados serão impactados

Em breve, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá trabalhar na revisão de gastos com a previdência no Brasil. A informação foi confirmada pelo próprio presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, em entrevista recente.

“A primeira vez que veio isso fui eu que olhei e disse, nós temos que melhorar isso aí, porque isso aí está ocupando espaço orçamentário sem justificativa técnica. Vamos fazer. Se der o mesmo valor, tudo bem”, disse Stefanutto.

“Eu nunca recebi pedido para baixar a expectativa, nunca recebi nada, ninguém me falou, nem mesmo o presidente da República, até os técnicos. Nunca ninguém pediu isso. Eu fiz o cálculo dentro do que a gente acredita”, seguiu ele.

“Pode acontecer de ficar maior? Pode. Pode acontecer de ficar menor por conta dos trabalhos de revisão de benefício? Também pode”, concluiu Stefanutto, presidente do INSS.

Meta do governo federal

A declaração está em consonância com o que os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, informaram recentemente. Eles afirmaram que devem aplicar uma revisão “ampla e irrestrita” nos gastos do governo federal.

O motivo da revisão é fazer com que as contas públicas entrem em situação de equilíbrio. Hoje, existe uma avaliação de parte dos economistas liberais de que o governo federal precisa fazer cortes para conseguir cumprir as metas fiscais impostas pelo arcabouço aprovado ainda no ano passado.

Desvinculação do INSS

Neste sentido, um outro assunto que também está em análise é a possibilidade de desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários. Este tema entrou em voga depois de uma publicação do ministro Fernando Haddad sobre o tema.

Hoje, salário mínimo e previdência estão vinculados. Isso quer dizer que sempre que o salário mínimo é elevado, o patamar dos benefícios previdenciários também deve ser elevado em um mesmo patamar.

Caso a desvinculação seja aprovada, ao menos uma parte dos benefícios previdenciários não precisaria seguir o salário mínimo. Por agora, no entanto, a ministra Simone Tebet disse que esta ideia está descartada.

“Não passa pela cabeça do presidente Lula nem da equipe econômica desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse a ministra.

Ao menos até aqui, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não falou publicamente sobre o assunto. O tema pode começar a ser discutido com mais força apenas depois das eleições municipais deste ano de 2024.