Quem pode pagar INSS em atraso? Isso é permitido?
Contribuir em atraso não é tão simples quanto parece. EntendaQuer saber quem pode fazer o pagamento em atraso e qual o principal cuidado que você precisa ter ao realizar o pagamento destas guias? Continue conosco e confira todas as informações importantes sobre esta prática.
Quem pode pagar INSS em atraso?
Quais são as principais regras que devemos observar quando se trata de pagamento em atraso? Primeiro, quem não exerce atividade remunerada e é facultativo (como estudante, dona de casa, ou brasileira no exterior) pode pagar em atraso se já tiver feito a primeira contribuição em dia nessa condição e o atraso não for superior a 6 meses.
No caso de autônomos ou empresários, é possível pagar em atraso, mas se nunca contribuíram nessa condição e desejam pagar tudo de uma vez, precisarão comprovar a atividade. Se o atraso for superior a 5 anos, a comprovação da atividade é obrigatória.
No entanto, se você já contribuía mas parou e o atraso é inferior a 5 anos, não há necessidade de comprovação de atividade.
Porém, não recomendo pagar 5 anos de uma vez sem ter como comprovar, pois o INSS pode exigir essa comprovação e você pode acabar perdendo dinheiro.
Contribuição em atraso conta para a carência?
Para que um pagamento em atraso conte para a carência, você deve ter recolhido anteriormente em dia na mesma condição e o atraso não pode ter feito você perder a qualidade de segurado.
Então, quem está pensando em fazer um pagamento em atraso precisa se perguntar: posso pagar em atraso? Se sim, terei que comprovar uma atividade? É para antecipar uma aposentadoria por pedágio ou uma aposentadoria por regra antiga? Se sim, esteja ciente de que pode ser necessário entrar na Justiça para conseguir o direito.
Embora processos na Justiça demorem, é preferível esperar e receber o benefício do que deixar o dinheiro no INSS.
Para aqueles que desejam pagar em atraso para completar a carência, a chance de prejuízo é alta, pois a carência está muito ligada ao pagamento das contribuições em dia. Se você deixou de pagar o INSS por muito tempo mas pode comprovar a atividade, ainda assim o pagamento em atraso pode não contar para a carência.
O que você precisa saber antes de contribuir em atraso
Primeiro, entenda qual período você quer pagar e por que. O pagamento em atraso de menos de 5 anos é considerado um débito, que pode ser cobrado a qualquer momento. Já os atrasos superiores a 5 anos são considerados uma indenização e têm regras próprias.
Para menos de 5 anos, você pode escolher pagar entre o salário mínimo e o teto. Para mais de 5 anos, o cálculo é feito sobre a média das suas 80% maiores contribuições, com acréscimo de multa e juros.
Não deixe para pagar tudo em atraso. Se realmente não pagou em dia porque não sabia que deveria, agora você sabe. Quem precisa pagar o INSS deve fazê-lo em dia para evitar correções e pagamentos maiores. O INSS pode, a qualquer momento, exigir a regularização das contribuições atrasadas, e isso pode custar caro.
Lembre-se: contribuir em atraso não é tão simples quanto parece. É importante analisar todos os aspectos antes de tomar uma decisão.
