Aposentadoria 2024: o que é a Regra 86/96?

A Reforma da Previdência trouxe consigo uma série de mudanças significativas para os trabalhadores que estão próximos de se aposentar. Em 2024, a idade mínima da aposentadoria sofreu alterações importantes, estabelecendo novos limites tanto para homens quanto para mulheres e do tempo de contribuição

Sendo assim, é necessário que o brasileiro faça novas contas entre o tempo de contribuição e pontos para tentar descobrir se já pode dar entrada no pedido de aposentadoria. 

Vejamos a seguir as novas regras. 

Quais foram as regras implementadas?

As mudanças da reforma criaram um certo impacto na vida do brasileiro, quando colocou em prática a regra de transição, que aumentou a idade mínima para se aposentar.

Na verdade, a regra impactou mais as mulheres, porque a idade para elas se aposentarem subiu de 60 anos para 62. Além disso, essa idade vai aumentando progressivamente 6 meses a cada ano com a nova regra de transição.

Uma das principais alterações também inclui a atualização na fórmula de cálculo. A nova fórmula 86/96 permite a aposentadoria sem idade mínima para mulheres com 30 anos de contribuição e homens com 35 anos, tornando o acesso ao benefício mais flexível para quem tem um longo histórico de trabalho.

As mudanças são significativas especialmente para aqueles que dedicaram décadas ao mercado de trabalho, trazendo mais justiça ao sistema.

Além disso, há um ajuste nas idades mínimas progressivas, que, a partir de agora, aumentam seis meses a cada ano, configurando um cenário de transição mais suave para os futuros aposentados.

Idade Progressiva

Essa progressividade garante que os trabalhadores possam planejar melhor sua aposentadoria, adaptando-se às normas do sistema previdenciário ao longo do tempo.

Ficou assim:

• 2024: Homens – 63 anos e meio, Mulheres – 58 anos e meio

• 2025: Homens – 64 anos, Mulheres – 59 anos

• 2026: Homens – 64 anos e meio, Mulheres – 59 anos e meio

Regras de transição da Reforma da Previdência

A transição da Reforma da Previdência também recebe ajustes para acomodar aqueles que já estavam no mercado de trabalho antes de sua implementação.

Pedágios de 50% e 100% sobre o tempo restante de contribuição são algumas das opções disponíveis, dando flexibilidade na escolha do momento de aposentadoria.

Cálculo de aposentadoria

O cálculo da aposentadoria obedece uma regra de média de todos os salários recebidos até junho de 1994 onde a pessoa passa a ganhar 60% + 2% para cada ano de contribuição respeitando o tempo de 20 anos de contribuição para os homens e 15 anos para as mulheres.