O seguro desemprego é um benefício pago pelo INSS às pessoas que receberam uma demissão sem justa causa. Seu objetivo é ajudar essas pessoas com um salário durante o período em que elas procuram uma nova oportunidade de trabalho, sem passar por necessidades básicas.
Porém, ainda é comum dúvidas sobre quantas parcelas receber do benefício, valor, quem tem direito e como solicitar.
Outra pergunta frequente é saber se o trabalhador tem direito a este benefício com menos de um ano na empresa.
Continue a leitura onde vamos responder tais questões.
O que é o seguro desemprego e quem tem direito
Em primeiro lugar vamos explicar que o seguro desemprego é um benefício que pode variar desde o salário mínimo (R$ 1.412) até o teto máximo de R$ 2.041,39.
Esse salário é pago para que a pessoa demitida sem justa causa, tenha meios de se manter e manter a sua família, enquanto busca uma nova oportunidade de trabalho.
O benefício pode ser pago entre 3 a 5 parcelas, todavia vai depender do tempo em que o funcionário trabalhou na empresa e se ele já recebeu esse benefício antes.
Em até quanto tempo é possível solicitar o seguro desemprego?
O trabalhador tem entre 7 e 120 dias após a demissão para solicitar o seguro desemprego. Dessa forma, é preciso pedir à empresa a liberação das guias.
Caso a empresa atrase e não consiga liberar antes de 120 dias, que é o prazo máximo, a sugestão é procurar um advogado trabalhista para entrar com uma ação na Justiça.
Trabalhar menos de um ano dá direito ao seguro desemprego?
Agora chegamos ao centro desta leitura. A resposta para esta questão depende se esta é a primeira vez que o trabalhador solicita o seguro desemprego.
Em caso positivo, ou seja, é a primeira solicitação, o trabalhador precisa ter trabalhado por pelo menos 12 meses. Portanto, não será possível.
A partir da segunda solicitação em diante, o trabalhador poderá receber o benefício a partir dos 6 meses de trabalho.
A diferença é que com 6 meses trabalhados só terá direito a 3 parcelas do benefício. Já que as parcelas são de acordo com o tempo trabalhado.
Dessa forma, confira a seguir a partir de quantos meses trabalhando é possível voltar a ter direito ao seguro-desemprego, a partir da segunda solicitação:
- Com 6 meses trabalhados: Tem direito a 3 parcelas do seguro;
- Com 12 meses trabalhados: Tem direito a 4 parcelas do seguro;
- Com 24 meses trabalhados: Tem direito a 5 parcelas do seguro.
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