Deputados pedem fim do Imposto de Renda para ESTE público; Receita responde

Nos últimos dias, você certamente ouviu falar sobre a taxação do Imposto de Renda sobre as premiações de atletas olímpicos. No clima das Olimpíadas de Paris, vários brasileiros estão ganhando suas medalhas, e muitos deles terão as suas premiações taxadas pela Receita Federal.

Diante disso, deputados e senadores de oposição e governistas decidiram se unir para pedir o fim da taxação do imposto de renda para esses atletas. Pela lei atual, os esportistas que conquistam medalhas nas olimpíadas podem ter mais de um quarto das suas premiações taxadas pelo Fisco.

Vale lembrar que hoje a taxação é válida apenas para as premiações em dinheiro. As medalhas e as demais premiações recebidas pelos atletas brasileiros em Paris não são passíveis de taxação. 

Receita se pronunciou sobre Imposto de Renda

Diante da polêmica, a secretaria da Receita Federal decidiu se manifestar. Por meio de nota divulgada nessa quarta-feira (7), o Fisco anunciou que não pode abrir mão da cobrança do Imposto de Renda sobre prêmios esportivos recebidos por atletas olímpicos.

Essa decisão, aliás, não tem relação com uma questão pessoal. Na nota, a Receita Federal explica que a cobrança só poderia ser extinta através de uma mudança na lei.

“Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as). A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”, informou o Fisco.

“Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos)”, acrescentou o Fisco, por meio de nota.

Olimpíadas de Paris

Os Jogos Olímpicos de Paris foram iniciados no último dia 26 de julho, e seguem acontecendo normalmente nesse momento. Até aqui, o Brasil conquistou três medalhas,  sendo duas delas de ouro (Rebeca Andrade na ginástica artística, e Beatriz Souza no judô).

Hoje, quem faz os pagamentos da premiação aos atletas que conseguem medalhas é o Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Os valores variam a depender de uma série de questões. Atletas que conquistam medalhas individuais, por exemplo, conseguem valores maiores.

De acordo com especialistas na área, o Brasil ainda tem pouco mais de 20 chances reais de medalhas até o fim das Olimpíadas. Para bater o recorde de conquistas de pódio, os atletas brasileiros terão que conquistar mais de 22 medalhas.

A regra que taxa os atletas olímpicos não foi criada pelo atual governo, e existe desde os anos de 1970