Auxílio-gás está em risco? Entenda polêmica com o plano de orçamento

Os mais de 5 milhões de usuários que fazem parte do Auxílio-gás nacional querem saber: o programa está em risco nesse momento? A pergunta faz sentido, sobretudo em um contexto de polêmica em relação ao plano de orçamento enviado pelo governo federal ao congresso nacional recentemente.

O plano de orçamento é uma espécie de documento que prevê todas as previsões de gastos e despesas do poder executivo para o ano posterior. Entre outros pontos, existe a indicação de quanto o governo federal está disposto a gastar com os pagamentos de benefícios sociais.

No caso específico do Auxílio-gás nacional, o governo federal indicou que deverá realizar um grande corte nos pagamentos. Essa informação deixou muitos usuários de programa social preocupados com a situação. Afinal de contas, o projeto está em risco nesse momento?

Entendendo a polêmica

Antes de mais nada, é necessário entender a polêmica. Recentemente, o governo federal anunciou que vai alterar o sistema de pagamentos do Auxílio-gás nacional. Entre outros pontos, ficou definido que o número de usuários vai ser elevado de maneira escalonada dos atuais 5 milhões para mais de 20 milhões.

Esse movimento naturalmente vai indicar um aumento de gastos com os pagamentos do benefício. O problema é que esse aumento de gastos não foi indicado no plano de orçamento, o que acabou gerando estranheza por parte dos parlamentares de oposição.

O governo federal explicou que a ideia é pagar o novo Auxílio-gás nacional turbinado a partir dos proventos do pré-sal, que seriam repassados para a Caixa Econômica Federal sem necessidade de indicação no arcabouço fiscal.

Críticos, no entanto, afirmam que essa movimentação pode ser vista como um crime de responsabilidade fiscal. Por isso, eles estão fazendo pressão no governo para que o poder executivo tome uma nova decisão nesse sentido.

Diante da polêmica, membros do Ministério da Fazenda já anunciaram publicamente que vão alterar o sistema de pagamentos do Auxílio-gás nacional mais uma vez. Para tanto, novas reuniões devem ser marcadas com representantes do Governo Federal para selar o destino do programa.

Mas o Auxílio-gás nacional vai acabar?

De acordo com analistas, hoje é muito pouco provável que o governo decida acabar com o Auxílio-gás nacional. Embora o futuro do programa ainda seja nebuloso, o fato é que de uma maneira ou de outra o benefício será liberado.

A dúvida agora é saber se o governo federal vai continuar com a ideia de aumentar muito o tamanho do programa, ou se vai manter o benefício social da maneira como nós conhecemos hoje, com pagamentos bimestrais normalmente girando em torno dos R$ 100 por grupo familiar.