Atesmed do INSS: adaptação dos prazos de acordo com o segurado

O Ministério da Previdência Social está buscando implementar alterações significativas no sistema Atestmed, que é responsável pela concessão do auxílio-doença por meio da análise de atestados médicos. 

A principal mudança em vista é a introdução de recortes no prazo máximo de concessão do benefício, que atualmente é de 180 dias.

Prazos com base no perfil do segurado

Uma das propostas fundamentais é a flexibilização do prazo máximo de concessão do auxílio-doença, levando em consideração fatores como a faixa etária do segurado, sua qualidade de segurado e o tipo de doença em questão.

Historicamente, observou-se que os segurados desempregados tendem a permanecer por mais tempo recebendo o auxílio-doença, uma vez que, após o término do benefício, enfrentam uma situação de maior vulnerabilidade financeira. 

Da mesma forma, os prazos costumam ser mais extensos para trabalhadores autônomos em comparação com aqueles que possuem carteira assinada.

Adaptação dos prazos às necessidades individuais

A proposta visa ajustar os prazos máximos de concessão do auxílio-doença de acordo com as circunstâncias específicas de cada segurado, levando em conta sua condição de emprego, faixa etária e o tipo de doença que o acomete. 

Essa abordagem personalizada busca garantir que o benefício tenha concessão de forma mais adequada e eficiente, atendendo às necessidades individuais de cada caso.

O objetivo principal é alinhar o auxílio-doença com sua proposta original, que é fornecer um benefício de curta duração para auxiliar os segurados durante períodos de incapacidade temporária.

Aprimoramento contínuo do sistema Atestmed

É importante ressaltar que o Atestmed é um sistema em constante aprimoramento, e as mudanças propostas fazem parte desse processo de evolução. Segundo Portal, a ferramenta ainda está passando por avaliações e ajustes contínuos.

Embora as medidas propostas ainda não tenham sido incorporadas nas previsões de economia com o pente fino do INSS para o próximo ano, estima-se que as revisões de gastos previstas para 2024 possam resultar em uma economia de R$ 25,9 bilhões para o governo.

Especificamente em relação ao Atestmed, a previsão de economia é de R$ 6,2 bilhões, dentro do total de R$ 10,5 bilhões previstos com o pente-fino no INSS.

Perspectivas futuras do Atestmed

Embora as mudanças propostas ainda estejam em fase de planejamento, é evidente que o Ministério da Previdência Social está empenhado em aprimorar o sistema Atestmed e torná-lo mais eficiente e justo para os segurados.

A introdução de prazos diferenciados com base no perfil do segurado e no tipo de doença é um passo importante nessa direção, visando garantir que o auxílio-doença cumpra sua função de oferecer suporte financeiro temporário de maneira adequada e personalizada.

Além disso, as medidas de combate a fraudes e o aprimoramento contínuo do sistema demonstram o compromisso do governo em manter a integridade e a sustentabilidade do programa de auxílio-doença.