Governo federal vai elevar salário mínimo em 2025? Veja o que se sabe
Governo federal enviou recentemente uma proposta de elevação do salário mínimo para o ano de 2025. Mas valor vai mesmo aumentar?O salário mínimo vai ser elevado em 2025? Essa certamente é uma pergunta que está passando na cabeça de vários trabalhadores nesse momento. Afinal de contas, esse valor interfere no orçamento de milhões de brasileiros de todas as regiões do país.
A resposta é sim. Por lei, o governo federal precisa elevar o salário mínimo todos os anos para os seus trabalhadores. Assim, o que está em dúvida agora é apenas o tamanho desse aumento. Em resumo: o piso será elevado, mas ainda não se sabe exatamente para quanto.
Plano de Orçamento
De todo modo, já é possível ter uma ideia do tamanho da elevação. Recentemente, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Entre outros pontos, esse documento prevê um reajuste para o salário mínimo.
A ideia geral é elevar o piso dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509. Essa elevação começaria a valer já a partir de janeiro do próximo ano, e os trabalhadores receberiam em fevereiro, quando os pagamentos relativos ao mês anterior serão realizados.
Já está confirmado o salário mínimo de R$ 1.509?
Ainda não é possível, no entanto, cravar que o salário mínimo deverá ser elevado para R$ 1.509. Isso porque o plano de orçamento ainda precisa ser aprovado pelo congresso nacional. Em tese, os parlamentares têm até o final deste ano de 2024 para realizar essa aprovação.
Além disso, o governo federal ainda vai precisar confirmar os números da inflação para esse ano de 2024. Esse número pode interferir diretamente no valor do salário mínimo para o ano de 2025.
Definindo o salário mínimo
Como dito, o governo federal tem a obrigação de elevar o salário mínimo todos os anos. Contudo, até 2022 essa elevação poderia acontecer de maneira real, ou não. O governo em vigência tinha o poder de realizar essa definição.
Em 2023, o governo federal conseguiu aprovar no Congresso o chamado Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Trata-se de um documento que prevê que os trabalhadores precisam de um reajuste sempre real todos os anos, ou seja, um aumento para cima da inflação.
Em regra geral, o Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo indica que o governo precisa considerar sempre dois pontos na hora de definir o piso. São eles:
- a inflação do ano anterior;
- o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes
O governo federal argumenta que com esse sistema, os trabalhadores brasileiros passam a ter sempre o direito de receber um aumento real do salário mínimo.
Vale lembrar que o ato de conceder um aumento real do piso foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio da Silva (PT) nas eleições de 2022.
