Pis/Pasep: entenda o que pode mudar em breve no abono salarial

Boa parte dos trabalhadores brasileiros espera com ansiedade todos os anos pelos pagamentos do abono salarial Pis/Pasep. Trata-se de um saldo que pertence ao cidadão, e que pode ser retirado em alguns momentos específicos.

Mas em breve, o abono salarial Pis/Pasep poderá passar por algumas mudanças consideráveis. Em entrevistas recentes, membros do poder executivo chegaram a afirmar que poderão inclusive mudar o foco de atendimento desse tipo de saldo.

O Pis/Pasep hoje

Atualmente, o abono salarial Pis/Pasep atende pessoas que atuam com carteira assinada, e que recebem todos os meses o equivalente a um patamar menor do que dois salários mínimos.

Para além disso, o trabalhador também tem que obedecer todas as indicações listadas abaixo:

• estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• ter recebido até 2 salários mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
• ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

O que pode mudar no Pis/Pasep

Uma das ideias que está sendo discutida dentro do Ministério da Fazenda neste exato momento é a possibilidade de deixar de pagar o Pis/Pasep para os trabalhadores formais, e focar em famílias mais vulneráveis.

Estamos falando de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e que possivelmente podem estar inscritas no Cadúnico do governo federal. A avaliação dentro do ministério é de que esse público precisaria mais dessa ajuda do que os trabalhadores formais.

O argumento do governo 

“Acho que tem várias formas de pensar no abono para incorporá-lo em uma nova gestão de política social, que é mais moderna e que não se vincula a ter carteira de trabalho ou não”, disse Sérgio Firpo, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento.

“Você deveria primeiro pensar se você deve conceder o abono com base no salário da pessoa ou na renda familiar per capita da família que ela pertence”, seguiu ele. 

“Qualquer política social ou assistencial para quem tem carteira de trabalho assinada está favorecendo não quem é pobre, mas sim quem está em uma condição mais privilegiada”, completou Firpo.