Governo sinaliza mudanças no Auxílio-gás nacional; entenda

Um dos programas mais conhecidos entre os brasileiros, o Auxílio-gás nacional poderá passar por mudanças em breve. Ao menos é o que membros do governo federal acreditam que vai acontecer no decorrer dos próximos meses.

Dados oficiais divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social indicam que o Auxílio-gás nacional atende atualmente pouco mais de 5 milhões de brasileiros de todas as regiões.  

O saldo é pago sempre a cada dois meses, e corresponde a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. Quem define esse patamar é sempre a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O projeto do governo

Recentemente, o ministro de Minas e energia, Alexandre Silveira enviou ao congresso nacional um projeto de lei que pretende alterar as regras gerais do Auxílio-gás nacional.

Entre outros pontos, esse projeto prevê o aumento no número de beneficiários dos atuais 5 milhões para cerca de 20,8 milhões de maneira escalonada até o final de  2026.

Além disso, o projeto enviado indica que o Auxílio-gás nacional deixaria de ser pago em forma de dinheiro, e passaria a ser pago no formato de vale, que poderia ser usado em redes credenciadas pela ANP.

As novas mudanças no Auxílio-gás nacional

Quem não gostou nada dessa história foi a equipe econômica do governo federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) foi pessoalmente conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema.

Um dos pontos que mais preocupava Haddad é que a nova versão do Auxílio-gás nacional representava um aumento dos custos para o poder público, e mais do que isso: indicava que os gastos seriam registrados por fora do arcabouço fiscal.

Existia, portanto, dentro da equipe econômica a sensação de que esse projeto poderia ajudar a piorar a credibilidade do governo federal junto ao mercado financeiro, por exemplo.

Fato é que Haddad conseguiu convencer Lula a manter os gastos com o Auxílio-gás nacional dentro do arcabouço fiscal. Mas para isso, a equipe econômica do governo vai precisar realizar mudanças no sistema do benefício.

Em declarações de bastidores, membros da equipe econômica afirmam que acreditam que vão conseguir aplicar essas alterações no próprio texto que foi enviado ao congresso nacional. De todo modo, eles ainda não informaram quais pontos serão mantidos, e quais pontos serão alterados.

Até o próximo ano, seguem valendo os pagamentos regulares do Auxílio-gás nacional da maneira como nós conhecemos hoje. O próximo pagamento, aliás, está oficialmente marcado para o próximo mês de outubro.