Beneficiários do BPC devem cuidar para não terem auxílio suspenso
Mais de 6,02 milhões de pessoas recebem o BPC atualmente.Um quinto dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverão fazer o recadastramento do governo federal para que não tenham o auxílio suspenso.
O objetivo do recadastramento é provar que os beneficiários ainda atendem aos critérios de elegibilidade do programa.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que mais de 6,02 milhões de pessoas recebem o BPC atualmente, entre idosos com idades acima de 65 anos e pessoas com deficiência, ambos de baixa renda.
Dos 6,02 milhões de pessoas, 448 mil estão sem a devida inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, e ao mesmo tempo 806 mil estão com sua inscrição desatualizada há 48 meses ou mais.
Vale destacar que essa quantidade de mais de 1,2 milhão de pessoas é alvo do pente-fino que reavaliará a condição dos beneficiários.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso contribuição para o INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Atualizar Cadastro Único é prioridade
Um das portarias editadas pelo governo federal informou que os beneficiários sem inscrição no CadÚnico ou com cadastro desatualizado há dois anos ou mais têm um prazo de 45 dias municípios de pequeno porte) ou 90 dias (municípios de médio e grande porte) para regularizar a situação, do contrário, o benefício será suspenso.
O MDS ainda informa que não há uma previsão da economia a ser gerada com o pente-fino, lembrando que no primeiro semestre de 2024, o governo gastou R$ 54,2 bilhões com o BPC, 17,3% a mais do que o valor pago no mesmo período no ano anterior, já descontada a inflação.
Diante desse cenário, os beneficiários do BPC precisam estar inscritos no CadÚnico e fazer a atualização do seu cadastro a cada dois anos, mesmo que esse processo de atualização não esteja sendo feito há tempos, gerando assim um número elevado de pessoas recebendo o benefício sem ter direito.
Conforme revela o MDS, os Estados e municípios têm feito esforços para incluir e atualizar o cadastro dessas pessoas do BPC no CadÚnico, orientando a população.
