O seguro-desemprego no Brasil está sendo discutido quanto ao seu futuro. Com o aumento das despesas e a necessidade de assegurar a sustentabilidade do sistema, o Governo Federal está procurando reformular as regras do benefício. As propostas em debate têm como meta equilibrar a proteção aos trabalhadores e a contenção dos gastos públicos.
O auxílio-desemprego, que foi criado para ajudar os trabalhadores que perderam seus empregos, está se tornando cada vez mais oneroso para o governo. A alta demanda pelo benefício tem gerado preocupação, mesmo durante períodos de crescimento econômico.
Quais são as propostas mais importantes?
Diminuir a multa rescisória: Uma das sugestões mais debatidas é a proposta de reduzir o valor da multa rescisória descontando-a do FGTS antes de calcular o montante recebido pelo seguro-desemprego. Isso tem como objetivo diminuir os gastos com funcionários e inibir a troca constante de empregados;
Uma proposta alternativa é vincular o valor do seguro-desemprego ao salário mínimo, com ajustes baseados unicamente na inflação. No momento, o cálculo do benefício é determinado a partir do salário médio dos últimos três meses.
Aumento do juros do PIS/Cofins: outra opção seria aumentar a contribuição de setores com alta rotatividade de mão de obra, como o comércio e os serviços, para financiar o seguro-desemprego.
Porque razão estas alterações são necessárias?
As reformas propostas para o seguro-desemprego têm como objetivo:
Diminuir despesas públicas: as medidas têm como objetivo controlar o aumento dos gastos com o benefício, que tem impactado o orçamento do governo federal.
Estimular a permanência no emprego: com a redução da atratividade do seguro-desemprego, é esperado que os trabalhadores procurem permanecer empregados por períodos mais longos.
Combater a informalidade: as mudanças podem contribuir para reduzir a informalidade no mercado de trabalho, ao desencorajar a prática de demissões e recontratações apenas para assegurar o recebimento de benefícios.
