INSS realiza pregão para folha de benefícios

No dia 22 de outubro, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizará um pregão para a folha de benefícios dos aposentados e pensionistas. Através do processo de licitação, serão selecionados os bancos responsáveis por realizar os pagamentos dos benefícios da Previdência Social concedidos durante o período de 2025 a 2029.

Estima-se que o pregão irá gerar aproximadamente R$ 6 bilhões por ano para o Tesouro Nacional.

Segundo o INSS, todos os meses serão concedidos aproximadamente 437.322 benefícios, sendo 46% deles permanentes e 54% temporários, como é o caso do auxílio-doença. O montante dos benefícios será em média de R$ 1.824,67.

O leilão será dividido em 26 lotes, nos quais os bancos interessados poderão dar lances para administrar os pagamentos de benefícios e serviços financeiros, como crédito consignado.

Segundo o INSS, a competição determina a sequência de prioridade das instituições para realizar o pagamento dos benefícios sob sua gestão.

Os bancos devem ter múltiplas instituições para atender à demanda de pagamentos, não podendo cobrar tarifas dos segurados e permitindo que o beneficiário escolha a instituição bancária de sua preferência para manter sua conta corrente.

Além disso, uma novidade deste leilão é a necessidade de os órgãos pagadores terem pelo menos um caixa eletrônico ou físico para efetuar os pagamentos dos benefícios. Assim, os bancos digitais serão excluídos da possibilidade de participar da licitação.

Uma outra novidade importante é que foi superada a exigência de noventa dias para o desconto do empréstimo consignado pelo primeiro órgão pagador. Isso implica que os empréstimos concedidos pelo primeiro banco pagador só podem ser transferidos para outro banco após decorridos 90 dias desde a concessão do benefício.

Presidente

O presidente do INSS afirmou que, por meio do pregão, o objetivo é assegurar um bom atendimento aos beneficiários, em especial nas regiões menos atendidas pela rede bancária.

Stefanutto ressaltou que, com o término da quarentena, a licitação se torna mais atrativa sem comprometer a concorrência. Vamos atender ao interesse dos segurados que querem fazer o empréstimo consignado, mantendo a competição entre as instituições, e ainda aumentar o ganho do Estado com esse objeto”, afirmou.

O leilão da folha do INSS é renovado a cada cinco anos e teve início em 2009. Os novos benefícios serão válidos por um período de 20 anos ou até a cessação, o que acontecer primeiro, com a instituição vencedora do leilão. No entanto, o segurado tem o direito de solicitar a portabilidade para a instituição financeira que preferir.