Ansiedade e o afastamento do trabalho: quais direitos o INSS garante?

O transtorno de ansiedade é uma condição enfrentada por muitas pessoas, e pode afetar várias áreas da vida, inclusive a capacidade de continuar trabalhando. Por isso é importante saber que existem direitos disponíveis para quem enfrenta esse desafio e busca apoio do INSS.

Esses direitos podem incluir a possibilidade de receber benefícios por incapacidade, tanto temporária (auxílio-doença) quanto permanente (aposentadoria por invalidez), dependendo do impacto da ansiedade na capacidade de trabalhar.

Veja os benefícios aos quais o trabalhador tem direito se estiver com essa enfermidade.

O que é ansiedade?

A ansiedade é uma reação natural do corpo a situações estressantes. É quando nos sentimos preocupados, nervosos ou com medo em excesso, mesmo sem uma razão clara.

Os sintomas da ansiedade incluem coração acelerado, sudorese, tremores, falta de ar, pensamentos negativos e dificuldade para se concentrar. Diagnosticada por profissionais de saúde mental, a ansiedade pode variar de intensidade leve a grave.

Esse transtorno pode prejudicar a capacidade de trabalhar, manifestando-se na dificuldade de concentração, faltas ao trabalho devido a sintomas físicos ou mentais, e até mesmo ataques de pânico no ambiente profissional. O tratamento pode incluir terapia, medicamentos ou técnicas de relaxamento para ajudar a gerenciar os sintomas.”

Benefícios destinados a quem sofre de ansiedade

As pessoas que têm ansiedade enfrentam dificuldades, especialmente no trabalho. Por isso, é essencial saber que existem benefícios para ajudar quem passa por isso. Veja abaixo alguns:

1. Auxílio-doença: Oferece suporte financeiro temporário para aqueles incapazes de trabalhar devido à ansiedade;
2. Aposentadoria por Invalidez: Destinada a indivíduos cuja ansiedade é tão incapacitante que os impede permanentemente de desempenhar qualquer tipo de trabalho;
3. Benefício de Prestação Continuada (BPC): Fornece assistência financeira a pessoas com deficiência que NÃO contribuem para o INSS, incluindo transtornos mentais como a ansiedade.
4. Assistência médica e psicológica: Através do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo tratamento e acompanhamento para gerenciar os sintomas da ansiedade.

Estes benefícios visam fornecer apoio financeiro e assistência médica adequada para ajudar as pessoas a lidar com os desafios dessa doença.

Como obter afastamento pelo INSS por ansiedade?

Para solicitar o afastamento pelo INSS devido à ansiedade, o indivíduo precisa obter um atestado médico que indique a necessidade de afastamento por mais de 15 dias consecutivos. 

Se você for MEI ou autônomo o afastamento deve ser de, no mínimo, 30 dias consecutivos. Após esse período, é necessário agendar uma perícia médica com o INSS para avaliar a incapacidade para o trabalho.

Esse processo é regulamentado pela Lei 8.213/91. Se a perícia confirmar a incapacidade, o cidadão recebe o benefício. É essencial seguir todos os passos e requisitos para garantir o suporte necessário durante o afastamento.

Como comprovar a incapacidade para o trabalho?

Para comprovar a incapacidade para o trabalho devido à ansiedade perante o INSS, é necessário seguir estas etapas:

1. Obter um diagnóstico médico detalhado de um profissional especializado em saúde mental;
2. Solicitar um atestado médico que indique a incapacidade laboral causada pela ansiedade;
3. Agendar uma perícia médica no INSS, levando consigo o atestado e outros documentos médicos relevantes;
4. Durante a perícia, explicar os sintomas e impactos da ansiedade na capacidade de trabalhar;
5. Cooperar plenamente com o médico perito e fornecer todas as informações necessárias para uma avaliação precisa.

Essas etapas ajudam a documentar e comprovar a incapacidade para o trabalho devido à ansiedade.

Pedido negado. E agora?

Neste caso, primeiramente,  o trabalhador pode recorrer da decisão apresentando um recurso administrativo diretamente ao INSS. Outra alternativa é buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.

Esse profissional poderá ajudá-lo a entender suas opções e a preparar os recursos necessários. Se a negativa persistir, o advogado pode representá-lo em uma ação judicial para buscar seus direitos na Justiça.