Projeto que altera o Auxílio-gás será apresentado nesta segunda (4/11)

O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) deverá entregar nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que aplica uma série de alterações no Auxílio-gás nacional, programa que atende mais de 5 milhões de brasileiros atualmente.

Esses milhões de brasileiros que recebem o Auxílio-gás nacional precisam se preparar para uma série de mudanças que deverão acontecer no programa a partir de 2025. As mudanças, no entanto, ainda não são de conhecimento público. É justamente esse o ponto que será debatido dentro do congresso nacional.

De acordo com o deputado Leal, que é o relator do projeto de lei, com a nova modalidade de operacionalização do Auxílio-gás nacional, haverá uma reunião entre ele e Arthur Lira na tarde desta segunda-feira (4).

Nessa reunião, o deputado federal deverá entregar a Lula um esboço da proposta, já a partir das alterações que estão sendo discutidas no texto.  Vale lembrar que o presidente da Câmara vinha dizendo que o governo federal tinha dúvidas em relação a alguns pontos do texto.

“Há informações que se contrapõem, mas está totalmente superado. Ele Lira marcou hoje uma conversa à tarde. Eu quero ver se levo algum esboço, uma lógica do que nós pretendemos”, afirmou o parlamentar nesta segunda-feira (4). 

A novela do Auxílio-gás nacional

Toda a novela envolvendo o Auxílio-gás nacional começou ainda recentemente, quando o ministério de Minas e Energia anunciou uma série de mudanças no programa.

Na ocasião, a pasta afirmou que o Auxílio-gás nacional passaria a ser pago em formato de voucher. Os usuários poderiam usar esse sistema para comprar apenas botijões de gás em redes previamente credenciadas.

Hoje, o Auxílio-gás nacional funciona com pagamentos em dinheiro. Em tese, o cidadão pode usar a quantia para comprar o botijão, ou se preferir pode usar o dinheiro para realizar qualquer outro tipo de aquisição.

Além disso, a proposta apresentada pelo Ministério de Minas e energia previa o aumento do número de usuários atendidos dos atuais 5,5 milhões para cerca de 20 milhões de pessoas.  Esse aumento ocorreria de maneira escalonada até o final de 2026.

Novas mudanças

O ministério da Fazenda, no entanto, não gostou nada dessas ideias. Existe uma avaliação dentro da equipe econômica do governo federal de que esse aumento no número de atendidos pode causar uma espécie de colapso nas contas públicas.

Diante desse argumento, o ministro Fernando Haddad se encontrou com o presidente Lula e o convenceu de que essas medidas apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia não seriam positivas. O presidente Lula concordou com Haddad e pediu para que ele aplicasse uma série de alterações no projeto apresentado.

São justamente essas alterações que estão em jogo nesse momento, e que devem ser apresentadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ainda não há uma data para que o grande público tenha conhecimento dos detalhes do projeto.