Nova lei poderá alterar a rotina nas aulas em autoescolas

As aulas nas autoescolas podem ter alterações dentro em breve. Isso porque o Projeto de lei apresentado recentemente no Senado prevê a aplicação de mudanças importantes no processo de obtenção de carteira de motorista no Brasil. 

De autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), o PL 3.688/2024 propõe que carros com câmbio automático e veículos elétricos sejam utilizados em aulas práticas de direção. Além disso, sugere que um curso de educação no trânsito seja realizado pelo futuro condutor.

A senadora explica que a educação no trânsito, da forma como está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, ainda não foi implementada mesmo estando prevista desde 1997 no código.

 “A educação no trânsito precisa ser uma política de segurança pública que deve ser eficaz na proteção da integridade física do cidadão brasileiro e também uma política pública eficiente para formação de cidadãos no exercício de sua cidadania”, argumenta.

Carros elétricos e automáticos

O texto prevê que os cursos para formação deverão abordar temas sobre legislação de trânsito, noções de cidadania, direção defensiva, noções básicas de primeiros socorros e conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito.

Outro ponto importante da proposta é a utilização de veículos de câmbio automático e carros elétricos nas aulas práticas de direção. “Atualmente não existe possibilidade de sua utilização para fins de aprendizagem, vez que até o presente momento não houve regulamentação pelo órgão máximo executivo de trânsito”, diz o texto. 

“A produção de veículos com transmissão automática representa atualmente mais de 70% do volume nacional”, completa a senadora, ressaltando a necessidade de aulas com veículos automáticos levando em conta a popularização desse tipo de câmbio nos últimos anos.

CNH só para automáticos

Em diversos países ao redor do mundo, os órgãos de trânsito fazem diferenciação entre veículos com câmbio manual e automático na hora de conceder habilitação para dirigir. 

No Reino Unido, Japão e Alemanha, por exemplo, existe uma CNH específica para quem passar nas provas em um carro automático. Já a aprovação no teste com carro manual dá a vantagem ao condutor de poder dirigir veículos com os dois tipos de transmissão. 

Ao contrário desses países, o Brasil não faz distinção entre transmissões manuais e automáticas nas carteiras de motorista. Dessa forma, passar no teste de direção em um veículo manual concede ao titular da licença a permissão para guiar carros equipados com os dois tipos de caixa.