Empregado doméstico e o acerto do 13º salário. Veja como fazer

O 13º salário é um benefício garantido por lei a todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil, incluindo os empregados domésticos. Esse benefício representa um salário extra pago anualmente, proporcionando uma renda adicional para os trabalhadores no final do ano.

Os empregadores domésticos também podem optar por pagar o 13º salário de uma só vez até 30 de novembro ou parcelar o benefício em duas cotas, sendo que a primeira deve ser paga também em novembro e a segunda, com os descontos, até 20 de dezembro.

Mas você sabe fazer esse cálculo? Vamos te dar um exemplo a seguir.

Cálculo 13º salário empregado doméstico

Para calcular o 13º salário de um empregado doméstico, siga os passos abaixo:

• Salário Base: considere o salário mensal bruto do empregado;
• Período Trabalhado: determine o número de meses trabalhados no ano. Cada mês completo de trabalho equivale a 1/12 do salário. Se o empregado trabalhou 15 dias ou mais em um mês, esse período é considerado como mês completo para fins de cálculo;
• Cálculo Proporcional: divida o salário base por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados.

Por exemplo: Se o salário mensal é de R$ 1.500,00 e o empregado trabalhou 8 meses:

R$ 1.500,00 ÷ 12 = R$ 125,00 (valor de 1/12 do salário)

R$ 125,00 × 8 = R$ 1.000,00 (valor do 13º salário proporcional)

Cadastrar no eSocial

Os profissionais que utilizam o eSocial – que é o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – tem mais facilidade em suas rotinas. 

O acesso aos módulos web do eSocial e ao App Empregador Doméstico ocorre através da conta Gov.br do cidadão.

Para fazer o cadastro no sistema do governo federal, é preciso baixar o aplicativo no celular. É preciso ter em mãos número do CPF, nome completo, data e local de onde nasceu e nome completo da mãe. 

Veja o passo a passo:

• Acesse o portal Gov.br. Depois, clique em “Entrar” na lateral superior direita.
• Em seguida, digite o seu CPF e clique em “Continuar”.
• Em seguida, o usuário pode escolher entre duas opções: seguir com o cadastro por meio das informações de uma conta em um dos bancos listados ou “Tentar de outra forma”, caso prefira outro método.
• Caso clique em “Tentar de outra forma”, o próximo passo será responder a algumas perguntas básicas, como data de nascimento, nome dos pais etc. No fim, clique em “Confirmar”.
• Em seguida, confirmar os seus dados pessoais, a página enviará um código de segurança para a conta de e-mail e o número de celular cadastrados no passo anterior.
• Por fim, digite o código recebido e crie uma senha de acesso para o Gov.br.