Governo toma decisão sobre desvinculação do salário mínimo

O governo federal passa nesse momento por um momento de tensão completa no Palácio do Planalto. De acordo com informações de bastidores uma super reunião com ministros da área econômica quase termina com um pedido oficial de demissão.

O motivo: os ministros discordam sobre o futuro de benefícios trabalhistas, previdenciários e sociais que estão na mira de um pacote de corte de gastos desenhado pelo Ministério da Fazenda, e pelo Ministério do Planejamento.

A ideia geral desse pacote de cortes é apresentar ao mercado financeiro uma proposta de redução de gastos públicos. Na reunião se discute exatamente quais seriam os benefícios que teriam cortes de gastos confirmados no decorrer das próximas horas.

O caso do salário mínimo

O que já se sabe de antemão é que o salário mínimo não será impactado. De acordo com informações de bastidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria dito que não existe nenhuma possibilidade de acabar com o aumento real prometido por ele durante a campanha.

Desde 2023, o salário mínimo vem sendo elevado de maneira real todos os anos. Isso significa que os trabalhadores recebem sempre o patamar acima da inflação registrada no ano anterior. Na prática, isso indica que esses cidadãos conseguem ter um aumento do poder de compra.

Se por um lado o salário mínimo está confirmado, por outro não se sabe o que pode acontecer com os demais benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas. O abono salarial Pis/Pasep, por exemplo, pode passar por uma grande alteração no decorrer dos próximos meses.

O abono Pis/Pasep

Hoje, o abono salarial Pis/Pasep funciona como uma espécie de 13º salário para os trabalhadores formais  que recebem até dois salários mínimos por mês. Todos os anos, os cidadãos podem receber até um salário mínimo completo em suas contas.

Na avaliação da equipe econômica o governo federal poderia redesenhar o Pis/Pasep para que o programa atenda pessoas mais vulneráveis, e que em tese precisariam mais da ajuda do governo federal. Esse movimento poderia ter um impacto nas contas públicas.

É importante destacar, no entanto, que essas alterações ainda não estão oficialmente confirmadas. Uma nova bateria de reuniões está sendo realizada nessa sexta-feira (8). A definição pode ser indicada hoje, ou no início da próxima semana. 

O governo federal ainda decide nesse momento como vai dar a notícia sem perder popularidade. Essa, aliás, é uma das principais preocupações do presidente Lula neste momento. Por isso, não se sabe exatamente quando o anúncio será feito.