Fim da jornada de trabalho 6×1 ganha força na Câmara dos Deputados

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) busca o fim da escala 6×1 de trabalho no Brasil. Encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (Psol), porém, o texto pena para conseguir o apoio necessário no Congresso.

Na escala 6×1, os profissionais com carteira assinada trabalham seis dias da semana consecutivos e têm um descanso semanal, totalizando as 44 horas de trabalho semanais máximas definidas pela CLT. É um modelo muito comum na indústria, comércio, restaurantes e mercados, por exemplo.

Entendendo a proposta

A PEC sugere uma mudança significativa na jornada de trabalho no Brasil , limitando o expediente a quatro dias por semana, com oito horas diárias e totalizando 36 horas semanais. A ideia foi apresentada em maio deste ano. 

A proposta visa promover um modelo de trabalho mais flexível e benéfico para o bem-estar dos trabalhadores, seguindo uma tendência de experimentação global nesse formato de carga horária.

A proposta de Erika estabelece que os trabalhadores tenham mais dias de folga. Apesar de o cálculo de quatro dias de trabalho de oito horas resultar em 32 horas, e não 36, a deputada ainda não explicou o motivo dessa diferença.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite jornadas de até 44 horas semanais, distribuídas em até seis dias, desde que o total de horas seja respeitado.

A proposta ressalta que, historicamente, os trabalhadores brasileiros lutaram por benefícios como descanso semanal remunerado, férias e licenças maternidade e paternidade. Segundo o texto, a jornada tradicional de seis dias na semana ultrapassa limites considerados razoáveis.

Assim, afetando diretamente a saúde e a qualidade de vida dos empregados.  Com uma jornada reduzida, afirma Hilton, haveria menos estresse, menor índice de acidentes e problemas de saúde, e mais tempo para lazer e relações familiares.

A PEC também determina que a redução de horas não deve afetar os salários dos trabalhadores.

Expectativas

Para que a PEC comece a tramitar, são necessárias 171 assinaturas de deputados. Segundo Hilton, mais de 100 parlamentares já assinaram a proposta.  Ela espera alcançar o número necessário ainda nesta semana para apresentar o projeto à Mesa Diretora da Câmara. 

Caso a PEC avance, ela precisará do apoio de três quintos dos deputados na Câmara para aprovação e, em seguida, dos senadores. Após o aval do Congresso, a proposta entraria em vigor em até 360 dias.