PACOTE DE CORTES; Lula vai mexer no salário mínimo?

A qualquer momento o governo federal poderá anunciar um pacote de corte de gastos que envolve benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas. A informação, aliás, foi confirmada pelo próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) em entrevista recente.

O que não se conhece ainda é a lista benefícios que serão afetados neste pacote. De acordo com informações de bastidores colhidas pelo jornal Valor Econômico, uma das principais dúvidas que ainda segue na cabeça do presidente Lula tem relação com o salário mínimo.

O piso nacional é uma das principais bandeiras do presidente nesse seu terceiro mandato. Nas eleições de 2020, ele prometeu que elevaria o salário mínimo sempre de maneira real em todos os anos em que ele estiver no poder.

Até agora, Lula vem conseguindo cumprir a sua promessa. Entre os anos de  2024 e 2025, por exemplo, a projeção feita pelo governo federal no plano de orçamento é elevar o salário mínimo dos atuais de R$ 1.412 para R$ 1.509, o que representa um aumento real.

Salário mínimo está em risco?

Mas essa garantia de aumento real do salário mínimo está confirmada para os próximos anos? Desde que o ministro da Fazenda confirmou que um pacote de corte está sendo planejado pelo Governo Federal muita gente ficou em dúvida acerca desse tema.

O que se sabe até agora, com base em informações de bastidores e em declarações de ministros do governo, é que o aumento real do salário mínimo não está em risco. A política indicada pelo presidente Lula seguirá a mesma no decorrer dos próximos anos.

Contudo, não se descarta nesse momento a possibilidade de aplicar uma espécie de teto de aumento para o salário mínimo. Caso isso aconteça, o piso seguirá sendo elevado de maneira real, mas não poderá ultrapassar esse limite de aumento.

O que o governo federal vai decidir em relação a esse tema? Até aqui ninguém sabe a resposta para essa pergunta. De acordo com as informações oficiais, o presidente Lula tem uma série de reuniões no decorrer desta terça-feira (12) com seus ministros justamente para debater esse tema.

Outros pontos

É importante deixar claro que o pacote de cortes não vai mexer apenas com o salário mínimo. Dentro desse sistema também poderão ser impactados outros benefícios trabalhistas, previdenciários e sociais como o próprio seguro-desemprego, por exemplo.

Também estão na mira do governo federal outros temas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o abono salarial Pis/Pasep, que toma como base o valor do salário mínimo atualmente.