Abono Salarial: Confira quais são as possíveis mudanças

Em 2025, os brasileiros poderão ter que seguir novas regras para receber o abono salarial e seguro-desemprego. O presidente Lula está liderando o governo federal na avaliação de medidas para controlar o crescimento das despesas obrigatórias e manter a responsabilidade fiscal, incluindo ajustes em políticas sociais.

Essas propostas refletem o atual cenário econômico, onde a gestão procura equilibrar o suporte social, as metas fiscais e o controle do orçamento.

Sugestões de alteração no Abono Salarial

O abono salarial é dado todo ano a trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos. Esse auxílio, também chamado de “14º salário”, custa cerca de R$ 30 bilhões por ano. Porém, o governo está pensando em fazer mudanças para diminuir essa despesa, focando em distribuir os recursos de forma mais justa e eficaz.

O governo está considerando reduzir os critérios para receber o abono salarial para famílias com renda de até um salário mínimo e meio. Com isso, o benefício seria destinado a uma parte específica da população, excluindo trabalhadores formais de renda mais alta.

Outra proposta sugere acabar progressivamente com o abono salarial ao longo do tempo, pois muitos trabalhadores informais não se beneficiam desse recurso, que atualmente favorece principalmente trabalhadores formais.

O governo justifica a revisão para redirecionar recursos para áreas prioritárias, como programas sociais para população de baixa renda e serviços essenciais.

A restrição não impactaria os trabalhadores informais, mas ajudaria a direcionar o benefício para os mais necessitados, tornando as políticas públicas mais sustentáveis no futuro.

Mudanças

O seguro-desemprego está sendo analisado, com um custo estimado de R$ 57 bilhões em 2025. Ele é crucial para apoiar os trabalhadores demitidos sem justa causa, porém impacta o orçamento federal.

O governo está considerando reduzir o número de parcelas pagas aos beneficiários, que atualmente é de três a cinco, dependendo do tempo de serviço do trabalhador.

Além disso, uma nova regra pode limitar o acesso ao seguro-desemprego para quem ganha mais de dois salários mínimos por mês. Estas medidas têm o objetivo de reduzir os gastos, fornecendo suporte apenas para os mais vulneráveis.

As conversas sobre mudanças no abono salarial e no seguro-desemprego não são novas. Durante o governo de Dilma Rousseff, em 2015, medidas foram tomadas para reduzir os custos de certas políticas e torná-las mais sustentáveis.

Antes, era necessário trabalhar por seis meses nos últimos 18 meses para solicitar o seguro-desemprego. Agora, a exigência aumentou para 12 meses de trabalho. Para o segundo pedido, era preciso ter trabalhado por nove meses no mínimo.

Para receber o abono salarial, os trabalhadores agora precisam ter trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada e o valor será proporcional ao tempo trabalhado. Essas mudanças aliviaram o orçamento, porém geraram críticas e preocupações sobre o apoio aos trabalhadores.

A reformulação dos benefícios tem prós e contras. Limitar quem pode receber benefícios e realocar recursos pode tornar o sistema mais sustentável e garantir que apenas aqueles que realmente precisam sejam beneficiados.

As propostas precisarão ser analisadas e discutidas pelo Congresso Nacional antes de serem aprovadas. Poderão ser modificadas durante esse processo. Conversar com sindicatos e movimentos sociais será importante para reduzir os efeitos negativos e assegurar a aprovação das medidas.