Como dar entrada no auxílio-doença pelo site Meu INSS

O auxílio-doença é um benefício essencial que garante suporte financeiro a trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados de realizar suas atividades profissionais devido a problemas de saúde. 

A solicitação desse benefício pode ocorrer de forma simples, por meio do portal Meu INSS, ou, em casos mais complexos, através da Justiça. 

Vamos falar como obter este auxílio, suas regras e valores. Acompanhe!

O que é o auxílio-doença? 

O auxílio-doença é um benefício que se destina à pessoas que, temporariamente, não conseguem trabalhar devido a doenças, lesões ou acidentes. 

Hoje, o benefício se chama “benefício por incapacidade temporária”. Entretanto, sua denominação antiga, auxílio-doença, ainda é muito utilizada. 

É importante ressaltar que, para solicitar esse auxílio, é necessário que o trabalhador esteja afastado de suas atividades laborais. O primeiro passo para solicitar o benefício é consultar um médico e verificar a duração do atestado. 

Caso o atestado indique um período superior a 15 dias, é fundamental comunicar a empresa imediatamente e agendar a perícia através do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135.

Essas etapas podem ocorrer de forma independente, sem a necessidade de assistência jurídica ou gastos com advogados. 

Quem tem direito a receber o auxílio-doença? 

Têm direito ao recebimento do auxílio-doença aqueles que:

• Apresentam incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos;
• Tem a qualidade de segurado no INSS;
• Tempo mínimo de contribuição de 12 meses.

Para a maioria dos casos, o tempo de contribuição exigido é de 12 meses. 

No entanto, indivíduos com doenças graves ou que tenham sofrido um acidente de trabalho podem ter direito ao benefício mesmo sem cumprir esse período, desde que mantenham a qualidade de segurado.

Qual é o valor do auxílio-doença? 

O valor atual do auxílio-doença, concedido após a Reforma da Previdência de 2019, corresponde a 91% da média de todas as contribuições que o segurado fez ao INSS desde julho de 1994.

Em outras palavras, soma-se o total das contribuições, divide-se pelo número de períodos de contribuição, e o pagamento é feito com base em 91% desse resultado.

Infelizmente, o cálculo se tornou menos favorável após a reforma. Antes de 2019, o cálculo considerava 91% da média das maiores contribuições, resultando em uma média mais elevada e, consequentemente, em um valor maior do benefício. 

Além disso, para os Microempreendedores Individuais (MEI) que não complementam a contribuição, o valor do auxílio-doença permanece em um salário-mínimo.

Como solicitar o auxílio-doença do INSS? 

Para solicitar o auxílio-doença pelo Meu INSS, você deve seguir os seguintes passos:

• Acessar o site Meu INSS;
• Em seguida, fazer login informando seu CPF e senha;
• Selecionar a opção “Benefícios”, na aba “Serviços”;
• Ir para a opção auxílio-doença;
• Agendar perícia;
• Se solicitado, anexar os documentos e provas;
• Gerar comprovante de agendamento.

Após os passos acima, você deve comparecer na perícia na data agendada levando toda documentação médica que possui. Por fim, você irá aguardar a análise do INSS. É possível, então, acompanhar via Meu INSS.