Bolsa Família: nova operação pente-fino deve ocorrer em 2025
Foco do governo deve se concentrar nas famílias unipessoais.Criado em 2003 para diminuir a pobreza e a desigualdade social no país, o Bolsa Família retornou em 2024, sendo reconhecido como uma das principais políticas públicas de transferência de renda e de combate à fome e à pobreza no mundo.
De acordo com informações do Governo Federal, em 2022 o programa atendeu 21,9 milhões de famílias em todo o Brasil. No acumulado desde o seu início, o Bolsa Família já beneficiou mais de 14 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
A partir de janeiro de 2025, o governo pretende fazer um novo pente-fino no Programa Bolsa Família e, mais uma vez, focado nas famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa, além da revisão dos cadastros desatualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O pente-fino no programa deverá ajudar a cumprir as metas da proposta orçamentária do ano que vem, que prevê um corte de R$ 2,3 bilhões no orçamento do Bolsa Família ante 2024.
Só no mês de agosto, o programa atendeu 21,1 milhões de famílias, com pagamentos que somaram R$ 14,25 bilhões.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as famílias unipessoais somam hoje mais de 4 milhões.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou como preocupante o aumento desse público e as inconsistências no CadÚnico que, conforme a lei, prevê atualização a cada dois anos sob pena de retirada do benefício social.
O órgão, em 2022, recomendou que fizesse uma readequação do desenho do programa, investigando possíveis problemas de focalização, sobretudo erros de inclusão, regularização da gestão da qualidade de dados e correção de planejamento.
Qual o valor do Bolsa Família para quem tem 1 filho?
O valor do Bolsa Família 2024 é de, no mínimo, de R$ 600 por família ou R$ 142 por pessoa. Além do valor base, é dado um adicional de R$ 150 por criança menor de 7 anos e R$ 50 por cada pessoa entre 7 e 18 anos incompletos, gestante ou lactante e R$ 50 por bebê de até seis meses.
Quem tem direito a Bolsa Família?
De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, a principal regra para ter direito ao Bolsa Família é que cada membro familiar tenha uma renda mensal máxima de R$ 218 por mês.
Além disso, será preciso cumprira alguns condicionantes de saúde, educação e assistência social como:
- cumprimento do calendário nacional de vacinação;
- realização de pré-natal das gestantes;
- acompanhamento nutricional de beneficiários de até 7 anos incompletos;
- frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos.
- Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.
