Na última quarta-feira, dia 27, o governo federal lançou um pacote que reformula os critérios do Bolsa Família, introduzindo a biometria como um requisito obrigatório e implementando novas normas rigorosas para famílias monoparentais.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, destacou a urgência em revisar os cadastros dos principais programas sociais: “Vamos ter que passar a limpo num prazo menor o conjunto de medidas saneadoras dos cadastros dos grandes programas sociais”
Segundo a equipe econômica, há a necessidade de agilizar essas medidas nos cadastros que, se bem-sucedidas, podem resultar em uma economia estimada de R$ 2 bilhões em 2025 e R$ 3 bilhões anualmente no período de 2026 a 2030.
Confira quais são as medidas previstas
O novo projeto de lei, que será enviado ao Congresso, visa à implementação de um cadastro biométrico para todos os beneficiários. Essa mudança não se restringirá ao Bolsa Família; todos os programas sociais do governo estarão sujeitos a essas exigências.
“Todo mundo vai ter que passar por biometria, todos os programas e os prazos de recadastramento vão ser encurtados por lei para que seja corriqueira esse acompanhamento a luz do que foi encontrado de julho para cá” explicou Haddad.
Além disso, aqueles que não atualizarem seus cadastros, especialmente os que estão desatualizados há mais de dois anos, enfrentarão restrições.
As novas regras também se aplicarão às famílias compostas por uma única pessoa, que sofrerão mais limitações. Haverá um limite de 16% para o número dessas famílias nas cidades, que só será superado em circunstâncias específicas, como a indicação de risco de insegurança alimentar ou violação de direitos.
Além disso, o cadastro e as atualizações dessas famílias deverão ser realizados na residência do beneficiário.
Em julho, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social havia tornado mais fácil a adesão dessa população ao programa, mas agora a proposta é um retorno a critérios mais rigorosos. .
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