Auxílio doença pode ser pago para quem esta desempregado?
O auxílio doença é pago após o décimo sexto dia que o funcionário foi afastado do emprego. O tempo antes disso é financiado pela própria empresa. O benefício é um direito de todos os cidadãos que já realizaram a contribuição para o INSS há até doze meses.
- Mas, o que isso quer dizer?
- Isso quer dizer que todos os beneficiários que estão dentro dos 12 meses da última contribuição para o INSS, mesmo que sem a carteira assinada, podem fazer a solicitação do benefício caso estejam doentes e impossibilitados de ir atrás de um emprego e o seguro desemprego acabou.
Para começar a receber o programa que é fornecido pelo INSS, é necessário que o funcionário leve em consideração ao menos 12 contribuições para o instituto. Caso contrário, mesmo que tenha realizado a última contribuição a menos de um ano, não terá o direito.
Mais notícias de hoje – 19 de setembro – além do auxílio doença
O auxílio emergencial começou a ser depositado pelo Caixa TEM referente à sexta parcela. Os primeiros grupos a receberem contam com o final do NIS 1. A partir do decorrer da semana, outros grupos poderão receber entre R$ 150 e R$ 375. A sexta parcela é a penúltima antes do cancelamento do programa pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Jair vem sendo pressionado para realizar a prorrogação até o mês de dezembro. Contudo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que a ideia não é positiva para a economia e que deve ser cancelado a partir de outubro com a sétima parcela.
- Os grupos que receberam o programa social de forma indevida devem fazer a devolução do mesmo através do site da Receita Federal ao fazer a emissão de um DARF.
- Caso contrário, podem entrar para a dívida ativa e ter adições de até 20% sobre o valor que foi recebido.
