Sem data, Sem respostas: O drama do 13º Salário para estes trabalhadores

O final do ano está chegando e com ele cresce a expectativa pelos pagamentos do 13º salário. Esse adicional normalmente pago no mês de dezembro costuma fazer muita diferença no orçamento de milhões de famílias brasileiras.

Acontece, no entanto, que alguns trabalhadores ainda não sabem quando poderão receber o 13º salário nesse final de ano. Se você está entre eles, saiba que não está sozinho. Nas redes sociais, é possível perceber muita reclamação por parte desse cidadãos.

É o que acontece, por exemplo, com os servidores estaduais do Rio Grande do Norte. Até o momento da publicação desse artigo na manhã desta sexta-feira (6), esses trabalhadores ainda não foram informados pelo governo local sobre as datas dos pagamentos desse benefício extra.

A falta de informação está fazendo com que vários trabalhadores temam o que pode acontecer daqui para frente. Alguns representantes de sindicatos também começaram a se pronunciar publicamente sobre a situação.

Reclamação dos trabalhadores

Foi o caso, por exemplo, do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN. Por meio de nota, essa organização criticou a governadora Fátima Bezerra (PT) em relação aos atrasos. 

“Até o momento a governadora Fátima Bezerra segue sem dar nenhuma pista se irá antecipar o 13º salário para os servidores estaduais mais humildes, e sequer se pronunciou sobre quando será a data de pagamento do direito dos servidores.”

“O pagamento não é um favor do governo, isso não está aberto à negociação ou debate. 13º é obrigação e ponto. Condicionar isso a qualquer coisa é um absurdo. Condicionar alimento na mesa dos servidores é um grande absurdo!”

“O servidor faz sua parte todos os dias: vai ao órgão público e trabalha, servindo a população, a sociedade potiguar. O servidor público cumpre sua parte diariamente, e chegou a hora do governo cumprir a sua”, disse Janeayre Souto, presidente do Sindicato.

As datas do 13º salário

É importante lembrar que existem prazos definidos para os pagamentos do 13º salário. Nesse ano, por exemplo, a primeira parcela precisava ter sido liberada até o último dia 29 de novembro. Já a segunda rodada precisa ser liberada até o próximo dia 20 de dezembro.

Em regra geral, o empregador pode optar por pagar o saldo todo de uma só vez ou em duas parcelas diferentes. Contudo, é importante destacar que o 13º salário não é um privilégio, e sim um direito dos trabalhadores brasileiros.

Não existe, portanto, nenhuma negociação que permita o não pagamento desse adicional aos cidadãos que atuam como trabalhadores formais no Brasil.