INSS divulga datas do BPC de dezembro. Veja quando vai receber

O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, é um auxílio financeiro garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Este benefício não contributivo visa assegurar um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Os pagamentos de novembro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm calendário definido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). De acordo com o cronograma anunciado, os pagamentos ocorrem entre os dias 21/12 e 8/01/25.

Para o mês de dezembro de 2024, o valor do BPC será de R$ 1.412,00, equivalente ao salário mínimo nacional vigente. Esta quantia será depositada diretamente na conta dos beneficiários contemplados, de acordo com um cronograma específico divulgado pelo INSS.

 Ao contrário do que aconteceu com o Bolsa Família, cujos recursos foram liberados antecipadamente, o calendário do BPC não será adiantado.

Requisitos para receber o BPC

Dessa forma, a elegibilidade para o BPC define-se por dois critérios principais:

1. Idade ou deficiência

• Idosos: Indivíduos com 65 anos ou mais.
• Pessoas com Deficiência (PcDs): Pessoas de qualquer faixa etária que apresentem algum tipo de deficiência comprovada por meio de avaliação médica oficial.

2. Renda familiar per capita

Além do requisito de idade ou deficiência, é necessário que a renda mensal per capita da família do solicitante seja inferior a R$ 218,00. Isso implica que a soma dos rendimentos de todos os membros da família deve ser dividida pelo total de pessoas que vivem na mesma residência.

Solicitação do benefício

Os interessados em requerer o BPC podem fazer a solicitação de forma totalmente digital, por meio do sistema “Meu INSS”, acessível tanto pelo site quanto pelo aplicativo oficial do órgão. Siga estes passos:

1. Acesse o sistema  MEU INSS pelo do site ou baixe o aplicativo, disponível para Android e iOS.
2. Selecione a opção correspondente ao tipo de benefício desejado: “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”.
3. Preencha o formulário online com todas as informações pessoais solicitadas.
4. No caso de PcDs, será necessário realizar uma avaliação médica para comprovar a deficiência.

Calendário de pagamentos em dezembro

O INSS começará a nova rodada de pagamentos no dia 21 de dezembro, e se encerrará no dia 8 de janeiro. Ao contrário do que aconteceu com o Bolsa Família, cujos recursos liberaram antecipadamente, o calendário do BPC não terá um adiantamento.

Assim como nos meses anteriores, a ordem de pagamento será determinada pelo número do benefício de cada cidadão. Para saber o valor que irá receber, ele deverá consultar o penúltimo dígito do seu número de benefício, que aparece antes do numeral validador.

A partir do penúltimo dígito, é possível determinar o dia do pagamento. Por exemplo, caso o seu número de benefício seja 123456789-0, o número que deverá ser considerado é o 9. O pagamento inicia pelos cidadãos com o penúltimo dígito 1 e seguirá até aqueles que têm o penúltimo dígito 0.

• Benefício final 1 – 21 de dezembro.
• Benefício final 2 – 22 de dezembro.
• Benefício final 3 – 26 de dezembro.
• Benefício final 4 – 27 de dezembro.
• Benefício final 5 – 28 de dezembro.
• Benefício final 6 – 02 de janeiro.
• Benefício final 7 – 03 de janeiro.
• Benefício final 8 – 04 de janeiro.
• Benefício final 9 – 05 de janeiro.
• Benefício final 0 – 08 de janeiro. 

Os beneficiários têm um prazo de até 45 dias, a contar da data de liberação do pagamento, para realizar o saque do benefício.

Consulta de status e extrato

Assim, para acompanhar o status do seu BPC e obter informações detalhadas sobre os pagamentos recebidos, os beneficiários podem consultar o sistema “Meu INSS”. Basta entrar no portal usando seu CPF e senha, e selecionar a opção “Extrato de Pagamento” no menu de  suas funcionalidades.