Uma nova onda de debates ronda o governo, que busca reestruturações no seguro-desemprego como parte de um esforço para conter os gastos públicos.
Entre as sugestões que estão sendo consideradas, estão a imposição de regras mais rígidas para os candidatos ao benefício e uma limitação na quantidade de parcelas, que atualmente pode variar entre três a cinco, de acordo com o tempo trabalhado.
Além disso, um plano estabelece que apenas aqueles que ganham até dois salários mínimos seriam elegíveis para receber a ajuda do governo. É importante lembrar que o pagamento desse benefício é um dos maiores encargos do orçamento, ficando atrás apenas dos gastos com a Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Dados recentes do Ministério da Economia revelam que cerca de 6,7 milhões de brasileiros se valeram do seguro-desemprego em 2023, custando ao erário aproximadamente R$ 45 bilhões.
Segundo as normas vigentes, um trabalhador que é demitido sem justa causa pode solicitar esse auxílio, que é financiado pelo governo federal. O valor do benefício, por sua vez, oscila entre um salário mínimo, hoje em R$ 1.412, e até R$ 2.313,74, com base no tempo de serviço e na remuneração anterior.
Requisitos
Para acessar o seguro-desemprego, é preciso atender a uma série de requisitos, como ser dispensado sem justa causa, não ter renda própria capaz de sustentar a si e a família e não estar recebendo outros benefícios da Previdência, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
A proposta de reforma gerou um turbilhão de reações entre sindicatos, empregadores e economistas. Enquanto representantes dos trabalhadores defendem que o benefício é vital para a dignidade e sobrevivência em tempos de desemprego, os empregadores enxergam na reforma uma chance de reduzir custos indiretos relacionados às demissões.
As discussões ainda estão em curso e, para que as mudanças se concretizem, haverá necessidade de avaliação no Congresso Nacional, onde a aprovação dependerá de um acordo entre os diversos atores políticos e sociais envolvidos.
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