Cashback na conta de luz? Reforma Tributária pode trazer novidade para brasileiros

Milhões de brasileiros estão na expectativa em relação ao texto final da Reforma Tributária, que está sendo debatida no Senado Federal nesse momento. Esse é o documento que define um novo formato de cobrança de impostos sobre produtos e serviços no Brasil.

Dentro desse documento, existe a possibilidade de inclusão de um cashback para as contas de energia elétrica. A proposta, que está sendo relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), sugere que parte dos tributos pagos pelas famílias de baixa renda em serviços essenciais sejam devolvidos.

Entrariam nessa lista de devoluções os serviços como:

• energia;
• telecomunicações;
• água;
• gás

O que é o cashback na Reforma Tributária?

De uma maneira resumida, pode-se afirmar que o cashback é um sistema conhecido por devolver parte do valor gasto ao consumidor. No caso específico da Reforma Tributária, ele foi adaptado para a devolução de tributos em contas de serviços básicos.

De acordo com o relatório apresentado, a devolução pode chegar a 100% dos tributos federais (CBS) e a 20% dos impostos estaduais e municipais (IBS), a depender do tipo do serviço.

Nem todas as famílias poderiam ser beneficiadas por esse cashback. A ideia do relator é beneficiar apenas as pessoas que possuem renda per capita de até meio salário mínimo, e que estejam oficialmente inscritas no Cadúnico do governo federal.

Avanço no Senado e próximos passos

O relatório que indica a criação desse cashback foi apresentado ainda na última segunda-feira (9) em votação no plenário do Senado. A expectativa geral é de que esse debate aconteça até a próxima quinta-feira (12). Ao menos foi isso que disse o presidente do congresso nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em caso de aprovação, o texto terá que retornar a Câmara de Deputados para uma análise final, o que poderia acontecer ainda nesse mês.

A Reforma Tributária foi promulgada ainda em dezembro do ano passado, e previa a unificação de cinco tributos em uma cobrança única até o ano de 2033. As mudanças aconteceriam, portanto, de forma escalonada.

Impacto para a população de baixa renda

Em caso de aprovação, é provável que o novo sistema de cashback tenha a capacidade de aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis, sobretudo em um cenário de alta nos custos de serviços básicos.

A depender do tamanho da devolução que será concedida aos brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade social, é possível afirmar que esses cidadãos poderiam ter um aumento do poder de compra.

“Os serviços de internet e telefonia são indispensáveis para a vida moderna e o desenvolvimento social. Por isso, foram incluídos na devolução”, destacou o relator Eduardo Braga em seu parecer.