Aumento da isenção do Imposto de Renda: Quem vai se beneficiar?

Em breve, o governo federal poderá aplicar uma mudança significativa para os trabalhadores brasileiros. Em declaração recente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse que pretende elevar a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil.

Caso a proposta seja aprovada pelo congresso nacional, o número de brasileiros isentos do pagamento do Imposto de Renda passaria para 20 milhões até 2026. Hoje, esse número de cidadãos isentos do pagamento do IR está na casa dos 10 milhões.

Portanto, é possível afirmar que uma possível mudança  na faixa de isenção do Imposto de Renda poderia dobrar o número de brasileiros que estão aptos a esse tipo de benefício.

O que muda com a nova faixa de isenção

Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda está na casa dos R$ 2.824, ou seja, dois salários mínimos. Como dito, a previsão do governo é elevar essa faixa para casa dos R$ 5 mil.

Essa medida faz parte da chamada Reforma da Renda, que deve ser discutida pelo congresso nacional no decorrer do ano de 2025.

Em entrevista, a supervisora técnica do Dieese, Mariel Angeli Lopes,  disse  que a aprovação da proposta também deverá impactar positivamente as pessoas que têm renda entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil.

Isso acontece porque para esse grupo as alíquotas serão reduzidas de maneira proporcional. Esse grupo específico concentra cerca de 16 milhões de brasileiros.

Na prática, isso significa que, em caso de aprovação do projeto, o número de pessoas beneficiadas pela nova isenção do Imposto de Renda passaria dos atuais 10 milhões para 36 milhões de brasileiros.

Injustiça Tributária

No momento em que anunciou o envio desse projeto, o Ministro da Fazenda enfatizou que a proposta de Reforma de Renda será combinada com a Reforma Tributária, que já está tramitando no Congresso Nacional.

Segundo ele, todo esse pacote faz parte de um grande sistema que tem o objetivo de promover mais justiça social. Além da isenção do Imposto de Renda, a proposta também prevê uma isenção de impostos sobre produtos da cesta básica.

Na visão de Haddad, o atual sistema de cobrança de impostos sobre renda ou sobre produtos e serviços aprofunda desigualdades sociais. A ideia, portanto, é corrigir parte dessas distorções.

Críticas ao aumento da isenção

Mas se engana quem pensa que o projeto que eleva a isenção do Imposto de Renda será aprovado com facilidade no Congresso Nacional. Apesar dos benefícios anunciados, alguns economistas alertam para possíveis distorções.

Em entrevista, Ricardo Gonçalves, economista do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE) e doutorando na Unicamp, disse que o aumento da faixa de isenção sem o devido ajuste da tabela progressiva pode acabar beneficiando proporcionalmente os mais ricos.

“Toda vez que aumenta a faixa de isenção por si só, sem mudar a tabela, gera um efeito concentrador”, explica Gonçalves. Ele sugere a criação de novas alíquotas mais altas para rendas elevadas, garantindo maior equidade.