Aumentar a isenção do imposto de renda prejudica a economia? Veja o que se sabe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu ainda durante a campanha presidencial de 2022 elevar a faixa de isenção do imposto de renda para casa dos R$ 5 mil. A medida tem potencial de impactar a vida de milhões de trabalhadores.

Mas alguns economistas afirmam que a elevação da faixa de isenção para a casa dos R$ 5 mil poderia gerar impactos na economia brasileira como um todo. Sobretudo considerando um cenário em que o governo não consiga elevar  os impostos para os mais ricos.

Mas afinal de contas, quais são os riscos da elevação da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil? Vários economistas vêm falando sobre o assunto no decorrer das últimas semanas.

Impacto na arrecadação federal

Na visão da Unafisco Nacional, a simples ampliação da isenção para esse patamar poderia resultar em uma perda de arrecadação na ordem de R$ 51 bilhões anuais a partir de 2026.

Essa perda corresponde exatamente a uma redução de cerca de 16,3% na projeção da arrecadação total, que atualmente está estimada em R$ 312,26 bilhões por ano.

Expansão da base de isenção

A perda de arrecadação aconteceria justamente porque mais brasileiros seriam beneficiados pela medida. Com menos brasileiros tendo que pagar impostos, menos impostos o governo federal vai receber.

Oficialmente, o que se sabe é que algo em torno de 9,6 milhões de brasileiros poderiam ter a isenção do Imposto de Renda já em 2026, o que aumentaria o total de isentos para 26 milhões de pessoas.

Atualmente, 16,5 milhões de brasileiros já estão livres dessa tributação. Ao todo, cerca de 28,4 milhões de pessoas seriam contempladas de alguma forma, o que abrange uma parcela significativa da população economicamente ativa. 

Desafios econômicos 

Alguns economistas afirmam, por exemplo, que a ampliação da isenção representa de fato um alívio financeiro para as famílias, mas existe um impacto fiscal que pode comprometer a capacidade do governo de financiar políticas públicas, além realizar investimentos estratégicos.

Dessa forma, os economistas afirmam que a redução da arrecadação poderia ter que exigir medidas compensatórias, como cortes de gastos ou mesmo aumento de tributos em outras áreas.

Considerações políticas sobre o aumento da isenção

O fato é que o projeto que eleva a faixa da isenção do imposto de renda para R$ 5 mil ainda não foi enviado ao congresso nacional. O texto deve chegar ao congresso apenas em 2025, marcando um avanço no compromisso do presidente Lula em atualizar a tabela.

A tarefa de aprovar esse texto, no entanto, não tende a ser fácil. Isso porque o governo federal deverá enfrentar uma grande oposição sobretudo de setores mais privilegiados da sociedade que não querem pagar a conta pelo aumento da isenção para os mais pobres.